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Legislação / Leis

Lei nº 1506/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 6 de junho de 2019

Denomina como rua dos inconfidentes, logradouro inominado localizado no bairro da Varzea.


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Lei nº 1505/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2019

Declara Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE ROSELI NUNES ASPRONES, e dá outras providências.

Lei nº 1504/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2019

Autoriza a aquisição de Kit Patrula Mecanizada e abertura de Credito Especial ao orçamento do exercicio de 2019.

Lei nº 1503/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019

Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pequi/MG.


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Lei nº 1502/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 1 de março de 2019

Autoriza concessão de subvenção social no exercício de 2019.


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Lei nº 1501/2018

Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do município de Pequi/MG do exercício de 2018, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.


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Lei nº 1500/2018

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2018

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pequi/MG para o exercício de 2019.


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Lei nº 1499/2018

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2018

Dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Pequi/MG.


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Lei nº 1498/2018

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2018

Altera a Lei 1300, de 17 de março de 2006, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Pequi/MG.


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Lei 1495/2018

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1495, de 17 de setembro de 2018

Lei 1489/2018

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1489, de 02 de maio de 2018

Lei 1487/2018

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1486, de 16 de fevereiro de 2018.

Lei1486/2018

Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1486, de 16 de fevereiro de 2018.

Lei nº 1478/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de setembro de 2017

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Pequi com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.


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Lei nº 1477/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2017

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.


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Lei nº 1476/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2017

Dá denominação de logradouro público, no perímetro urbano desta cidade de Pequi, Estado de Minas Gerais.


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Lei nº 1475/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2017

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.


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Lei nº 1472/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017

Autoriza o município a associar-se e a celebrar convênio com a Associação Circuito Verde - Trilha dos Bandeirantes.


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Lei nº 1473/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017

Autoriza concessão de subvenção social no exercício de 2017.


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Lei nº 1474/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pequi, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.


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