Decreto Nº 03 de 11 de Janeiro de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Decreta situação de emergência em Pequi/MG.
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Decreto N°52 de 07 de Outubro de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de outubro de 2021
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto N°47 de 20 de Setembro de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2021
Estado de calamidade em razão de crise hídrica.
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Decreto N°39 de 02 de Agosto de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de agosto de 2021
Dispõe sobre manutenção do ensino municipal de educação no sistema remoto.
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Decreto N°35 de 07 de Julho de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de julho de 2021
Regulamenta a Lei Municipal 1.388-2012.
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Decreto N°34 de 02 de Julho de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de julho de 2021
Dispõe sobre normas de ensino remoto.
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Decreto N°33 de 15 de Junho de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.385.900,00 para reforço de dotações constantes da lei orçementária vigente.
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Decreto N°32 de 15 de Junho de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
Aprova o desmembramento de terreno urbano que menciona.
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Decreto N°31 de 08 de Junho de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de junho de 2021
Dispõe sobre novas medidas temporárias de proteção e restrições de enfrentamento ao novo coronavírus.
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Decreto N°30 de 02 de Junho de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de junho de 2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto N°29 de 05 de Maio de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de maio de 2021
Abre crédito suplementar no valor de R$ 617.400,00 para reforço de dotação constante da lei orçamentaria vigente.
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Decreto N°28 de 05 de Maio de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de maio de 2021
Realoca veículo da frota municipal e dá outras providências.
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Decreto N°27 de 30 de Abril de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Regulamento do procedimento de entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais.
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Decreto N°26 de 30 de Abril de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Dispõe sobre novas regras para funcionamento das atividades comerciais.
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Decreto N°25 de 20 de Abril de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2021
Dispões sobre a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais.
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Decreto N°24 de 20 de Abril de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto N°23 de 20 de Abril de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2021
Abre crédito suplementar no valor de R$ 491.001,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).
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Decreto N°22 de 15 de Abril de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2021
Dispõe sobre regulamentação da lei municipal n1°533 de 28 de agosto de 2020.
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Decreto N°21 de 09 de Abril de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2021
Dispõe Sobre Alterações e Novas Medidas Temporárias de Proteção e Restrições como Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e dá Outras Providências.
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Decreto N°18 de 31 de Março de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
Dispõe Sobre o Ponto Facultativo das Repartições Públicas Municipais.
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