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Legislação

Portaria N°55 de 01 de Fevereiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de fevereiro de 2021

Exonera Chefe da Divisão de Serviços Urbanos.


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Portaria N°54 de 01 de Fevereiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de fevereiro de 2021

Exonera Coordenador da Área de Lazer e Turismo.


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Portaria N°53 de 29 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2021

Exonera Coordenador da Área de Cultura.


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Decreto N°05 de 29 de Janeiro de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2021

Decreto N°05 de 29 de Janeiro de 2021.


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Decreto N°04 de 29 de Janeiro de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2021

Decreto N°04 de 29 de Janeiro de 2021.


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Portaria N°52 de 27 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Nomeia Comissões Para Conferência dos Saldos Contabéis Emissões de Certidões.


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Portaria N°51 de 27 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Comissão Preparatória do Processo Seletivo Simplificado.


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Portaria N°81 de 22 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2021

Instaura Processo Administrativo para Reversão de Bem Imóvel ao Patrimônio Público Municipal.


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Portaria N°50 de 21 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de janeiro de 2021

Nomeia Comissão Para Avaliação Prévio de Imóveis Para Fins de Aluguel.


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Portaria N°49 de 21 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de janeiro de 2021

Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal do Turismo.


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Portaria N°48 de 21 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de janeiro de 2021

Nomeia Membros Para Compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Pequi/MG.


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Portaria N°47 de 21 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de janeiro de 2021

Altera Composição do Conselho Municipal de Educação e Cultura nos Termos da Lei N°1.153/97 dá Outras Providências.


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Portaria N°46 de 21 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de janeiro de 2021

Altera Composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.


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Portaria N°45 de 21 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de janeiro de 2021

Altera Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).


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Portaria N°43 de 19 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Nomeia Assesor Orçamentário e Financeiro.


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Portaria N°44 de 18 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021

Concede Retorno de Licença Sem Vencimento ao Sevidor do Quadro Efetivo Desta Municipalidade.


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Portaria N°42 de 18 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021

Nomeia Coordenador da Aréa de Lazer e Turismo.


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Portaria N°41 de 18 de Janeiro de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021

Nomeia Membros do Conselho Municipal da Assitência Social.


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Decreto N°03 de 15 de Janeiro de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2021

Decreto N°03 de 15 de Janeiro de 2021.


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Decreto N°02 de 14 de Janeiro de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2021

Decreto N°02 de 14 de Janeiro de 2021.


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