PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº  001/2026 
 
CONTRATO Nº 068 
 
CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE Prefeitura Municipal de Pequi CNPJ:
18.313.874/0001-64  neste     ato    representado por seu Sr Andre Luiz Melgaço Tavares, brasileiro,
inscrito no  CPF nº 06587774679 doravante denominado CONTRATANTE , e a sociedade  
 empresária I9 ENGENHARIA E SERVICOS LOGISTICOS LTDA   estabelecida à rua    Rua Januaria
 nº   142, bairro: Centro, CNPJ nº 30.061.351/0001-73, pelo seu  representante  infra-assinado  Sr.
 Anderson Vieira da Silva, CPF nº 30219467803 doravante denominada CONTRATADA ,
considerando o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº  001/2026, conforme consta  do
 Processo  Administrativo  próprio  nº 079/2026, firmam o presente contrato, obedecidas as
disposições da Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1.   É objeto deste instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NA COMUNIDADE VARGEM DO ARROZ, NO
MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E
ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS,
MEMORIAIS, CRONOGRAMA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS, os quais integram este termo independente de transcrição por ser de conhecimento das
partes.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
2.1. O valor global do presente Contrato é de R$ 2.159.940,00 (dois milhões cento e cinquenta
e nove mil e novecentos e quarenta reais) , correspondente à execução integral do objeto
contratado, conforme proposta vencedora da licitação, planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro e demais documentos que integram o processo administrativo, independentemente de
transcrição.
  Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Lote 1
Lote único
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA
GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS
6,48
M2
R$ 465,17 R$ 3.014,30
Marca:	Fabricante: Modelo:
BARRACÃO DE OBRA PARA DEPÓSITO E FERRAMENTARIA TIPO-I,
ÁREA INTERNA 14,52M2, EM CHAPA DE COMPENSADO RESINADO,
INCLUSIVE MOBILIÁRIO (OBRA DE PEQUENO PORTE, EFETIVO ATÉ
30 HOMENS), PADRÃO DER-MG
1,00
unid
R$ 7.248,99 R$ 7.248,99
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIGAÇÃO DE ÁGUA PROVISÓRIA PARA CANTEIRO, INCLUSIVE
HIDRÔMETRO E CAVALETE PARA MEDIÇÃO DE ÁGUA - ENTRADA
PRINCIPAL, EM AÇO GALVANIZADO DN 20MM (1/2") - PADRÃO
CONCESSIONÁRIA
1,00
unid
R$ 627,61 R$ 627,61
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIGAÇÃO DE ESGOTO PARA BARRACÃO DE OBRA EM CANTEIRO,
EXCLUSIVE FOSSA SÉPTICA
1,00
unid
R$ 847,80 R$ 847,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIGAÇÃO PROVISÓRIA COM ENTRADA DE ENERGIA AÉREA,
PADRÃO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 15,1KVA ATÉ 30KVA,
TRIFÁSICO, COM SAÍDA SUBTERRÂNEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA
PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E
ACESSÓRIOS
1,00
unid
R$ 940,68 R$ 940,68
Marca:	Fabricante: Modelo:
LOCAÇÃO DE OBRA COM GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS
PONTALETADAS A CADA 2,00M, REAPROVEITAMENTO (2X),
INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE TOPOGRÁFICA PARA
MARCAÇÃO DE PONTO TOPOGRÁFICO
303,00
M
R$ 47,46 R$ 14.380,38
Marca:	Fabricante: Modelo:
ESCAVAÇÃO MECANIZADA PARA BLOCO DE COROAMENTO OU
SAPATA COM RETROESCAVADEIRA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA
COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_01/2024
174,80
M3
R$ 39,06 R$ 6.827,69
Marca:	Fabricante: Modelo:
PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M
(ACERTO DO SOLO NATURAL). AF_08/2020
93,60
M2
R$ 5,73 R$ 536,33
Marca:	Fabricante: Modelo:
LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU
SAPATAS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_08/2017
93,60
M2
R$ 39,91 R$ 3.735,58 Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Marca:	Fabricante: Modelo:
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA
SAPATA, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, E=17
MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024
291,20
M2
R$ 165,86 R$ 48.298,43
Marca:	Fabricante: Modelo:
ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA
CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM.
AF_01/2024
1.014,00
KG
R$ 11,27 R$ 11.427,78
Marca:	Fabricante: Modelo:
ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA
CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM.
AF_01/2024
534,00
KG
R$ 13,78 R$ 7.358,52
Marca:	Fabricante: Modelo:
ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA
CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM.
AF_01/2024
256,00
KG
R$ 14,96 R$ 3.829,76
Marca:	Fabricante: Modelo:
CONCRETAGEM DE SAPATA, FCK 20 MPA, COM USO DE JERICA -
LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
28,20
M3
R$ 862,34 R$ 24.317,99
Marca:	Fabricante: Modelo:
Reaterro manual de vala, inclusive espalhamento eCompactação
mecanizada com placa vibratória
141,80
M3
R$ 23,79 R$ 3.373,42
Marca:	Fabricante: Modelo:
ESCAVAÇÃO MANUAL PARA VIGA BALDRAME OU SAPATA CORRIDA
(INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS).
AF_01/2024
109,20
M3
R$ 92,30 R$ 10.079,16
Marca:	Fabricante: Modelo:
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA
VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4
UTILIZAÇÕES. AF_01/2024
571,60
M2
R$ 62,17 R$ 35.536,37
Marca:	Fabricante: Modelo:
ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA
CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM.
AF_01/2024
1.608,00
KG
R$ 12,69 R$ 20.405,52
Marca:	Fabricante: Modelo:
CONCRETAGEM DE BLOCO DE COROAMENTO OU VIGA BALDRAME,
FCK 20 MPA, COM USO E JERICA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO
E ACABAMENTO
38,20
M3
R$ 722,87 R$ 27.613,63
Marca:	Fabricante:	Modelo: Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE
CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA
TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014
679,00
M2
R$ 4,60 R$ 3.123,40
Marca:	Fabricante: Modelo:
IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM ARGAMASSA
POLIMÉRICA / MEMBRANA ACRÍLICA, 3 DEMÃOS. AF_06/2018
(ÁREAS MOLHADAS - ANTES DO REVESTIMENTO)
679,00
M2
R$ 46,04 R$ 31.261,16
Marca:	Fabricante: Modelo:
IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA - EAI, LIMPEZA MANUAL
679,00
M2
R$ 38,34 R$ 26.032,86
Marca:	Fabricante: Modelo:
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES
RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES,
EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, 8 UTILIZAÇÕES.
AF_09/2020
287,80
M2
R$ 57,61 R$ 16.580,16
Marca:	Fabricante: Modelo:
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE VIGA, SEM
ESCORAMENTO, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA
RESINADA, 8 UTILIZAÇÕES.
410,80
M2
R$ 64,66 R$ 26.562,33
Marca:	Fabricante: Modelo:
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE VIGA,
ESCORAMENTO COM GARFO DE MADEIRA, PÉ-DIREITO SIMPLES,
EM CHAPA DE MADEIRA RESINADA, 8 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020
82,60
M2
R$ 117,81 R$ 9.731,11
Marca:	Fabricante: Modelo:
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE
CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM -
MONTAGEM. AF_06/2022
1.408,00
KG
R$ 12,56 R$ 17.684,48
Marca:	Fabricante: Modelo:
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE
CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM -
MONTAGEM. AF_06/2022
300,00
KG
R$ 11,74 R$ 3.522,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE
CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM -
MONTAGEM. AF_06/2022
1.306,00
KG
R$ 10,94 R$ 14.287,64
Marca:	Fabricante: Modelo:
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE
CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM -
MONTAGEM. AF_06/2022
1.712,00
KG
R$ 9,72 R$ 16.640,64
Marca:	Fabricante:	Modelo: Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA PISO,
ENCHIMENTO EM CERÂMICA, VIGOTA CONVENCIONAL, ALTURA
TOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO+CAPA) = (8+4). AF_11/2020
115,40
M2
R$ 192,96 R$ 22.267,58
Marca:	Fabricante: Modelo:
CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 20 MPA, COM USO DE BALDES
- LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO.
25,60
M3
R$ 896,89 R$ 22.960,38
Marca:	Fabricante: Modelo:
CONCRETAGEM DE VALAS E LAJES, FCK= 20 MPA, PARA
QUALQUER TIPO DE LAJE COM BALDES EM EDIFICAÇÃO TÉRREA -
LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO.
35,60
M3
R$ 912,12 R$ 32.471,47
Marca:	Fabricante: Modelo:
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA
HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA
DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021
1.730,00
M2
R$ 84,13 R$ 145.544,90
Marca:	Fabricante: Modelo:
VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO, ESPESSURA DE *10*
CM. AF_03/2024
324,00
M
R$ 52,65 R$ 17.058,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
CONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO, ESPESSURA
DE *10* CM. AF_03/2024
184,00
M
R$ 41,16 R$ 7.573,44
Marca:	Fabricante: Modelo:
PORTA DE ALUMÍNIO DE ABRIR COM LAMBRI, COM GUARNIÇÃO,
FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_12/2019
67,20
M2
R$ 786,09 R$ 52.825,25
Marca:	Fabricante: Modelo:
JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 3 FOLHAS (2 VENEZIANAS
E 1 FOLHA PARA VIDRO,VIDRO INCLUSO), BATENTE/ REQUADRO 6
A 14 CM, SEM ACABAMENTO, FIXAÇÃO COM PARAFUSO, SEM
GUARNIÇÃO/ ALIZAR, DIMENSÕES 100X120 CM, VEDAÇÃO COM
SILICONE, EXCLUSIVE CONTRAMARCO - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_11/2024
56,00
M2
R$ 388,06 R$ 21.731,36
Marca:	Fabricante: Modelo:
JANELA DE ALUMÍNIO TIPO MAXIM-AR, BATENTE/ REQUADRO 3 A
14 CM, VIDRO INCLUSO, FIXAÇÃO COM PARAFUSO, SEM
GUARNIÇÃO/ ALIZAR, DIMENSÕES 60X80 (A X L) CM, SEM
ACABAMENTO, VEDAÇÃO COM SILICONE, EXCLUSIVE
CONTRAMARCO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2024
9,60
M2
R$ 424,63 R$ 4.076,45
Marca:	Fabricante: Modelo:
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR,
80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO
BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019
60,00
unid
R$ 819,60 R$ 49.176,00 Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Marca:	Fabricante: Modelo:
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE
ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO,
METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO
TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019
1.469,80
M2
R$ 96,44 R$ 141.747,51
Marca:	Fabricante: Modelo:
TELHAMENTO COM TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, TIPO
PAULISTA, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL.
AF_07/2019
1.469,80
M2
R$ 89,55 R$ 131.620,59
Marca:	Fabricante: Modelo:
PINTURA IMUNIZANTE PARA MADEIRA, 1 DEMÃO. AF_01/2021
2.076,00
M2
R$ 10,31 R$ 21.403,56
Marca:	Fabricante: Modelo:
AMARRAÇÃO DE TELHAS CERÂMICAS OU DE CONCRETO.
AF_07/2019
10.520,00
unid
R$ 2,68 R$ 28.193,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
CUMEEIRA PARA TELHA CERÂMICA EMBOÇADA COM ARGAMASSA
TRAÇO 1:2:9 (CIMENTO, CAL E AREIA) PARA TELHADOS COM ATÉ 2
ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019
213,00
M
R$ 36,90 R$ 7.859,70
Marca:	Fabricante: Modelo:
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA
NÃO APARELHADA, VÃO DE 6 M, PARA TELHA CERÂMICA OU DE
CONCRETO, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019
80,00
unid
R$ 1.649,84 R$ 131.987,20
Marca:	Fabricante: Modelo:
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE
CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA
TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022
2.722,00
M2
R$ 4,23 R$ 11.514,06
Marca:	Fabricante: Modelo:
CHAPISCO APLICADO NO TETO OU EM ALVENARIA E ESTRUTURA,
COM ROLO PARA TEXTURA ACRÍLICA. ARGAMASSA TRAÇO 1:4 E
EMULSÃO POLIMÉRICA (ADESIVO) COM PREPARO EM BETONEIRA
400L. AF_10/2022
88,80
M2
R$ 5,74 R$ 509,71
Marca:	Fabricante: Modelo:
EMBOÇO, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO,
APLICADO MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS, PARA
AMBIENTES COM ÁREA MENOR QUE 5M², E = 10MM, COM
TALISCAS. AF_03/2024
469,80
M2
R$ 27,94 R$ 13.126,21
Marca:	Fabricante: Modelo:
MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES
INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 10MM, COM TALISCAS. AF_03/2024
1.601,00
M2
R$ 25,15 R$ 40.265,15 Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Marca:	Fabricante: Modelo:
MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 PREPARO MECÂNICO,
APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE
AMBIENTES COM ÁREA MAIOR QUE 10M², E = 10MM, COM
TALISCAS. AF_03/2024
651,20
M2
R$ 22,27 R$ 14.502,22
Marca:	Fabricante: Modelo:
MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO
MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM TETO, E = 10MM, COM
TALISCAS. AF_03/2024
88,80
M2
R$ 30,55 R$ 2.712,84
Marca:	Fabricante: Modelo:
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM
PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 20X20 CM APLICADAS A
MEIA ALTURA DAS PAREDES. AF_02/2023_PE
393,00
M2
R$ 58,04 R$ 22.809,72
Marca:	Fabricante: Modelo:
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM
PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 33X45 CM
APLICADAS NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_02/2023_PE
76,80
M2
R$ 53,15 R$ 4.081,92
Marca:	Fabricante: Modelo:
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E
ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE
PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA
400L. AF_10/2022
607,00
M2
R$ 7,51 R$ 4.558,57
Marca:	Fabricante: Modelo:
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E
ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE
PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA
400L. AF_10/2022
609,00
M2
R$ 6,46 R$ 3.934,14
Marca:	Fabricante: Modelo:
EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8,
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA
MANUALMENTE EM PANOS CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA
DE VÃOS), ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022
609,00
M2
R$ 38,84 R$ 23.653,56
Marca:	Fabricante: Modelo:
EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8,
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA
MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE
VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022
607,00
M2
R$ 51,84 R$ 31.466,88
Marca:	Fabricante: Modelo:
FORRO EM RÉGUA DE PVC, LARGURA 20CM, NA COR BRANCA,INCLUSIVE
ESTRUTURA DE FIXAÇÃO E PENDURAIS METÁLICOS EACESSÓRIOS DE
FIXAÇÃO, EXCLUSIVE RODAFORRO OUMOLDURA
718,00
M2
R$ 53,84 R$ 38.657,12 Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Marca:	Fabricante: Modelo:
FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE,
UMA DEMÃO. AF_04/2023
2.252,20
M2
R$ 4,09 R$ 9.211,50
Marca:	Fabricante: Modelo:
FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM TETO, UMA
DEMÃO. AF_04/2023
88,80
M2
R$ 4,97 R$ 441,34
Marca:	Fabricante: Modelo:
PINTURA LÁTEX ACRÍLICA STANDARD, APLICAÇÃO MANUAL EM
TETO, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023
88,80
M2
R$ 12,00 R$ 1.065,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
PINTURA LÁTEX ACRÍLICA STANDARD, APLICAÇÃO MANUAL EM
PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023
2.252,20
M2
R$ 9,85 R$ 22.184,17
Marca:	Fabricante: Modelo:
APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES
EXTERNAS DE CASAS. AF_03/2024
1.216,00
M2
R$ 4,99 R$ 6.067,84
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIXAMENTO DE MADEIRA PARA APLICAÇÃO DE FUNDO OU
PINTURA. AF_01/2021
420,00
M2
R$ 1,95 R$ 819,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
PINTURA FUNDO NIVELADOR ACRÍLICO BRANCO EM MADEIRA.
420,00
M2
R$ 15,82 R$ 6.644,40
Marca:	Fabricante: Modelo:
PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE
SINTÉTICO ACETINADO EM MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021
420,00
M2
R$ 17,28 R$ 7.257,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
COMPACTAÇÃO MECANICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER,
PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR
DE SOLOS TIPO PLACA VIBRATÓRIA. AF_09/2021
1.077,40
M2
R$ 0,61 R$ 657,21
Marca:	Fabricante: Modelo:
LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.3),
APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10
CM*. AF_01/2024
107,80
M3
R$ 190,32 R$ 20.516,50
Marca:	Fabricante: Modelo:
CAMADA SEPARADORA PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE
CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, EM LONA PLÁSTICA. AF_09/2021
1.077,40
M2
R$ 2,36 R$ 2.542,66
Marca:	Fabricante: Modelo: Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

LASTRO DE CONCRETO MAGRO, INCLUSIVE TRANSPORTE,
LANÇAMENTO E ADENSAMENTO
1.077,40
M3
R$ 37,15 R$ 40.025,41
Marca:	Fabricante: Modelo:
CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA),
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS
MOLHADAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO NÃO
REFORÇADO, ESPESSURA 3CM. AF_07/2021
302,60
M2
R$ 50,35 R$ 15.235,91
Marca:	Fabricante: Modelo:
CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA),
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS
SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO NÃO REFORÇADO,
ESPESSURA 3CM. AF_07/2021
643,80
M2
R$ 39,24 R$ 25.262,71
Marca:	Fabricante: Modelo:
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO
ESMALTADA DE DIMENSÕES 35X35 CM APLICADA EM AMBIENTES
DE ÁREA ENTRE 5 M2 E 10 M2. AF_02/2023_PE
336,00
M2
R$ 53,88 R$ 18.103,68
Marca:	Fabricante: Modelo:
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO
ESMALTADA DE DIMENSÕES 35X35 CM APLICADA EM AMBIENTES
DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE
382,00
M2
R$ 46,78 R$ 17.869,96
Marca:	Fabricante: Modelo:
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO
ESMALTADA DE DIMENSÕES 35X35 CM APLICADA EM AMBIENTES
DE ÁREA MENOR QUE 5 M2. AF_02/2023_PE
259,60
M2
R$ 60,58 R$ 15.726,57
Marca:	Fabricante: Modelo:
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO C20, ACABAMENTO
CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022.
22,60
M3
R$ 770,01 R$ 17.402,23
Marca:	Fabricante: Modelo:
SOLEIRA EM MÁRMORE, LARGURA 15 CM, ESPESSURA 2,0 CM.
AF_09/2020
50,40
M
R$ 78,41 R$ 3.951,86
Marca:	Fabricante: Modelo:
RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO
ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45CM. AF_02/2023
774,00
M
R$ 6,86 R$ 5.309,64
Marca:	Fabricante: Modelo:
PEITORIL LINEAR EM GRANITO OU MÁRMORE, L = 15CM,
ASSENTADO COM ARGAMASSA 1:6 COM ADITIVO. AF_11/2020
130,00
M
R$ 108,15 R$ 14.059,50
Marca:	Fabricante: Modelo: Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR EM PVC, PARA 12
DISJUNTORES DIN, INCLUSIVE BARRAMENTOS NEUTRO/TERRA,
EXCLUSIVE BARRAMENTO DE FASE
20,00
M
R$ 170,24 R$ 3.404,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE
10A,FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE TERMINAL ILHÓS
40,00
unid
R$ 13,35 R$ 534,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE
16A,FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE TERMINAL ILHÓS
20,00
unid
R$ 13,94 R$ 278,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 25A,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE TERMINAL ILHÓS
20,00
unid
R$ 39,59 R$ 791,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 50A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020
20,00
unid
R$ 26,95 R$ 539,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DR, CORRENTE NOMINAL DE 25A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
40,00
unid
R$ 136,96 R$ 5.478,40
Marca:	Fabricante: Modelo:
ENTRADA DE ENERGIA AÉREA, TIPO B2, PADRÃO CEMIG, CARGA
INSTALADA DE 10,1KW ATÉ 15KW, BIFÁSICO, COM SAÍDA
SUBTERRÂNEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR,
DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSÓRIOS
20,00
unid
R$ 2.415,65 R$ 48.313,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
LUMINÁRIA TIPO PLAFON CIRCULAR, DE SOBREPOR, COM LED DE
12/13 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_09/2024
140,00
unid
R$ 27,43 R$ 3.840,20
Marca:	Fabricante: Modelo:
LÂMPADA COMPACTA DE LED 10 W, BASE E27 - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_09/2024
140,00
unid
R$ 13,10 R$ 1.834,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO
SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
100,00
unid
R$ 27,24 R$ 2.724,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO
SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
20,00
unid
R$ 41,53 R$ 830,60
Marca:	Fabricante: Modelo: Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO
SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
200,00
unid
R$ 28,55 R$ 5.710,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO
SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
120,00
unid
R$ 32,09 R$ 3.850,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO
SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
20,00
unid
R$ 43,25 R$ 865,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
INTERRUPTOR PULSADOR CAMPAINHA (1 MÓDULO), 10A/250V,
INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023
20,00
unid
R$ 26,21 R$ 524,20
Marca:	Fabricante: Modelo:
CAMPAINHA CIGARRA (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO
SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
20,00
unid
R$ 43,78 R$ 875,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
SUPORTE PARAFUSADO COM ESPELHO / PLACA DE ENCAIXE 4" X
2" BAIXO (0,30 M DO PISO) PARA PONTO ELÉTRICO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
40,00
unid
R$ 8,30 R$ 332,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
CAIXA RETANGULAR 4" X 2" BAIXA (0,30 M DO PISO), PVC,
INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023
240,00
unid
R$ 11,00 R$ 2.640,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
CAIXA RETANGULAR 4" X 2" MÉDIA (1,30 M DO PISO), PVC,
INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023
260,00
unid
R$ 17,02 R$ 4.425,20
Marca:	Fabricante: Modelo:
CAIXA RETANGULAR 4" X 2" ALTA (2,00 M DO PISO), PVC,
INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023
40,00
unid
R$ 29,27 R$ 1.170,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
CAIXA OCTOGONAL 3" X 3", PVC, INSTALADA EM LAJE -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
140,00
unid
R$ 15,29 R$ 2.140,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO
EPR/HEPR, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO,
UNIPOLAR, SEÇÃO 1,5 MM2, 90°C, 0,6/1KV
1.958,00
M
R$ 2,72 R$ 5.325,76 Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Marca:	Fabricante: Modelo:
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO
EPR/HEPR, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO,
UNIPOLAR, SEÇÃO 2,5 MM2, 90°C, 0,6/1KV
5.176,00
M
R$ 3,98 R$ 20.600,48
Marca:	Fabricante: Modelo:
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO
EPR/HEPR, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO,
UNIPOLAR, SEÇÃO 4 MM2, 90°C, 0,6/1KV
496,00
M
R$ 6,18 R$ 3.065,28
Marca:	Fabricante: Modelo:
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO
LSHF/ATOX, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA,
TERMOPLÁSTICO,UNIPOLAR, SEÇÃO 10 MM2, 70°C, 450/750V
518,00
M
R$ 9,98 R$ 5.169,64
Marca:	Fabricante: Modelo:
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0
KV, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_10/2020
166,00
unid
R$ 9,78 R$ 1.623,48
Marca:	Fabricante: Modelo:
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA
CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
894,00
M
R$ 16,32 R$ 14.590,08
Marca:	Fabricante: Modelo:
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA
CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
1.166,00
M
R$ 9,16 R$ 10.680,56
Marca:	Fabricante: Modelo:
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25
MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
441,20
M
R$ 8,03 R$ 3.542,84
Marca:	Fabricante: Modelo:
RASGO LINEAR MANUAL EM ALVENARIA, PARA ELETRODUTOS,
DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM. AF_09/2023
1.166,00
M
R$ 7,51 R$ 8.756,66
Marca:	Fabricante: Modelo:
JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN
25MM, X 1/2 INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022
140,00
unid
R$ 11,71 R$ 1.639,40
Marca:	Fabricante: Modelo:
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM
RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_06/2022
160,00
unid
R$ 7,83 R$ 1.252,80 Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Marca:	Fabricante: Modelo:
TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-
RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022
80,00
unid
R$ 11,81 R$ 944,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC,
SOLDÁVEL, DN 25MM X 3/4, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-
RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022
160,00
unid
R$ 5,98 R$ 956,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE
ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022
102,00
M
R$ 4,85 R$ 494,70
Marca:	Fabricante: Modelo:
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-
RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022
174,00
M
R$ 21,45 R$ 3.732,30
Marca:	Fabricante: Modelo:
REGISTRO DE PRESSÃO, TIPO BASE, ROSCÁVEL 3/4" (PARA TUBO
SOLDÁVEL OU PPR DN 25MM/CPVC DN 22MM), INCLUSIVE
ACABAMENTO (PADRÃO MÉDIO) E CANOPLA CROMADOS
20,00
unid
R$ 130,65 R$ 2.613,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
REGISTRO DE GAVETA, TIPO BRUTO, ROSCÁVEL 3/4" (PARA TUBO
SOLDÁVEL OU PPR DN 25MM/CPVC DN 22MM), INCLUSIVE
VOLANTE PARA ACIONAMENTO
60,00
unid
R$ 137,91 R$ 8.274,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 32 MM
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021
40,00
unid
R$ 24,91 R$ 996,40
Marca:	Fabricante: Modelo:
ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2" X 40CM -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020
80,00
unid
R$ 12,02 R$ 961,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
KIT CAVALETE PARA MEDIÇÃO DE ÁGUA, EMBUTIDO EM
ALVENARIA, EM AÇO GALVANIZADO DN 25MM (3/4") - PADRÃO
CONCESSIONÁRIA LOCAL, EXCLUSIVE HIDRÔMETRO
20,00
unid
R$ 173,13 R$ 3.462,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
CAIXA DE EMBUTIR EM POLICARBONATO PARA ABRIGO DE
HIDRÔMETRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (EXCLUSIVE
HIDRÔMETRO).
20,00
unid
R$ 142,00 R$ 2.840,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4" - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO. AF_08/2021
20,00
unid
R$ 57,48 R$ 1.149,60 Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Marca:	Fabricante: Modelo:
TUBO PVC SOLDAVEL 25mm COM CONEXOES
135,00
M
R$ 11,25 R$ 1.518,75
Marca:	Fabricante: Modelo:
TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_06/2022
20,00
unid
R$ 10,86 R$ 217,20
Marca:	Fabricante: Modelo:
CAIXA D´ÁGUA EM POLIETILENO, 500 LITROS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_06/2021
20,00
unid
R$ 280,29 R$ 5.605,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
FURO EM CAIXA D'ÁGUA COM ESPESSURA DE 2 ATÉ 5 MM E
DIÂMETRO DE 25 MM. AF_06/2021
20,00
unid
R$ 3,88 R$ 77,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
FURO EM CAIXA D'ÁGUA COM ESPESSURA DE 2 ATÉ 5 MM E
DIÂMETRO DE 32 MM. AF_06/2021
40,00
unid
R$ 4,37 R$ 174,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL,
DN 25 MM X 3/4", INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024
20,00
unid
R$ 17,77 R$ 355,40
Marca:	Fabricante: Modelo:
ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL,
DN 32 MM X 1", INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024
40,00
unid
R$ 23,79 R$ 951,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
TORNEIRA DE BOIA PARA CAIXA D'ÁGUA, ROSCÁVEL, 3/4" -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021
20,00
unid
R$ 33,49 R$ 669,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM
RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_06/2022
80,00
unid
R$ 10,94 R$ 875,20
Marca:	Fabricante: Modelo:
,JOELHO 45 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM
RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_06/2022
20,00
unid
R$ 12,50 R$ 250,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
BUCHA DE REDUÇÃO, CURTA, PVC, SOLDÁVEL, DN 32 X 25 MM, INSTALADO EM
RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022
40,00
unid
R$ 6,57 R$ 262,80 Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Marca:	Fabricante: Modelo:
TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_06/2022
60,00
unid
R$ 15,31 R$ 918,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM X 25MM, INSTALADO
EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_06/2022
20,00
unid
R$ 16,90 R$ 338,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_06/2022
88,00
unid
R$ 11,25 R$ 990,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 32MM, INSTALADO EM RAMAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_06/2022
211,00
M
R$ 17,28 R$ 3.646,08
Marca:	Fabricante: Modelo:
JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40
MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE
DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
60,00
unid
R$ 9,41 R$ 564,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50
MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE
DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
40,00
unid
R$ 13,91 R$ 556,40
Marca:	Fabricante: Modelo:
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40
MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE
DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
40,00
unid
R$ 9,21 R$ 368,40
Marca:	Fabricante: Modelo:
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50
MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE
DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
180,00
unid
R$ 13,26 R$ 2.386,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN
100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL
DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
20,00
unid
R$ 24,36 R$ 487,20
Marca:	Fabricante: Modelo:
TE, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA,
FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO
SANITÁRIO. AF_08/2022
20,00
unid
R$ 21,47 R$ 429,40 Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Marca:	Fabricante: Modelo:
JUNÇÃO DE REDUÇÃO INVERTIDA, PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO
PREDIAL, DN 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO
SANITÁRIO. AF_08/2022
20,00
unid
R$ 37,95 R$ 759,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM,
FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL
DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
67,00
M
R$ 19,46 R$ 1.303,82
Marca:	Fabricante: Modelo:
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM,
FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL
DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
204,20
M
R$ 24,61 R$ 5.025,36
Marca:	Fabricante: Modelo:
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM,
FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO
OU VENTILAÇÃO. AF_08/2022
80,00
M
R$ 12,07 R$ 965,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM,
FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL
DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
676,00
M
R$ 34,27 R$ 23.166,52
Marca:	Fabricante: Modelo:
CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA
COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS:
0,6X0,6X0,6 M PARA REDE DE ESGOTO. AF_12/2020
100,00
unid
R$ 521,78 R$ 52.178,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA,
FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM
RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
20,00
unid
R$ 43,70 R$ 874,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
RALO SIFONADO REDONDO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA
SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA
OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
20,00
unid
R$ 17,18 R$ 343,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
RALO SECO CÔNICO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL,
FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM
RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022
20,00
unid
R$ 18,00 R$ 360,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
CAIXA DE GORDURA SIMPLES (CAPACIDADE: 36 L), RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE
CONCRETO, DIMENSÕES INTERNAS = 0,2X0,4 M, ALTURA INTERNA = 0,8 M. AF_12/2020
20,00
unid
R$ 260,46 R$ 5.209,20 Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Marca:	Fabricante: Modelo:
VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA
BRANCA, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2
X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020
20,00
unid
R$ 515,31 R$ 10.306,20
Marca:	Fabricante: Modelo:
LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO, 29,5 X 39CM OU
EQUIVALENTE, PADRÃO POPULAR, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM
PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO E
TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRÃO POPULAR -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020
20,00
unid
R$ 251,60 R$ 5.032,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
BANCADA DE MÁRMORE SINTÉTICO 120 X 60CM, COM CUBA
INTEGRADA, INCLUSO SIFÃO TIPO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA EM
PLÁSTICO CROMADO TIPO AMERICANA E TORNEIRA CROMADA
LONGA, DE PAREDE, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_01/2020
14,40
unid
R$ 398,69 R$ 5.741,14
Marca:	Fabricante: Modelo:
TANQUE DE MÁRMORE SINTÉTICO COM COLUNA, 22L OU
EQUIVALENTE, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA
PLÁSTICA E TORNEIRA DE METAL CROMADO PADRÃO POPULAR -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020
20,00
unid
R$ 585,87 R$ 11.717,40
Marca:	Fabricante: Modelo:
CHUVEIRO ELÉTRICO BRANCO, TENSÃO 127V/220V, POTÊNCIA
4600W/5500W, INCLUSIVE BRAÇO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
20,00
unid
R$ 94,29 R$ 1.885,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
KIT DE ACESSORIOS PARA BANHEIRO EM METAL CROMADO, 5
PECAS, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020
20,00
unid
R$ 132,35 R$ 2.647,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 80
CM, FIXADA NA PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_01/2020
4,00
unid
R$ 350,67 R$ 1.402,68
Marca:	Fabricante: Modelo:
BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 70
CM, FIXADA NA PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_01/2020
4,00
unid
R$ 337,65 R$ 1.350,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
BARRA DE APOIO EM "L", EM ACO INOX POLIDO 70 X 70 CM,
FIXADA NA PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020
2,00
unid
R$ 613,60 R$ 1.227,20
Marca:	Fabricante: Modelo: Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

BARRA DE APOIO EM AÇO INOX POLIDO RETA, DIÂMETRO DE
1.1/4", PARA ACESSIBILIDADE (PMR/PCR), COMPRIMENTO 40CM,
INSTALADO EM PORTA/PAREDE, INCLUSIVE ACESSÓRIOS PARA
FIXAÇÃO
2,00
unid
R$ 168,34 R$ 336,68
Marca:	Fabricante: Modelo:
BARRA DE APOIO EM AÇO INOX POLIDO PARA LAVATÓRIO DE
CANTO, DIÂMETRO DE 1.1/4", PARA ACESSIBILIDADE (PMR/PCR),
INSTALADO EM PAREDE, INCLUSIVE ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO
2,00
unid
R$ 167,42 R$ 334,84
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIMPEZA DE BACIA SANITÁRIA, BIDÊ OU MICTÓRIO EM LOUÇA,
INCLUSIVE METAIS CORRESPONDENTES. AF_04/2019
20,00
unid
R$ 5,93 R$ 118,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIMPEZA DE BANCADA DE PEDRA (MÁRMORE OU GRANITO).
AF_04/2019
14,40
M
R$ 14,93 R$ 214,99
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURA A SECO. AF_04/2019
323,00
M2
R$ 3,12 R$ 1.007,76
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIMPEZA DE FORRO REMOVÍVEL COM PANO ÚMIDO. AF_04/2019
718,00
M2
R$ 1,35 R$ 969,30
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIMPEZA DE JANELA DE VIDRO COM CAIXILHO EM
AÇO/ALUMÍNIO/PVC. AF_04/2019
80,00
M2
R$ 3,10 R$ 248,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIMPEZA DE PISO CERÂMICO OU PORCELANATO UTILIZANDO
DETERGENTE NEUTRO E ESCOVAÇÃO MANUAL. AF_04/2019
949,20
M2
R$ 4,77 R$ 4.527,68
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIMPEZA DE PORTA DE MADEIRA. AF_04/2019
336,00
M2
R$ 0,89 R$ 299,04
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIMPEZA DE REVESTIMENTO CERÂMICO EM PAREDE UTILIZANDO
DETERGENTE NEUTRO E ESCOVAÇÃO MANUAL. AF_04/2019
318,40
M2
R$ 1,46 R$ 464,86
Marca:	Fabricante: Modelo:
LIMPEZA DE TANQUE OU LAVATÓRIO DE LOUÇA ISOLADO,
INCLUSIVE METAIS CORRESPONDENTES. AF_04/2019
40,00
unid
R$ 9,22 R$ 368,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
12,00
unid
R$ 4.882,56 R$ 58.590,72 Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

Marca:	Fabricante: Modelo:
JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS
(VIDROS INCLUSOS), BATENTE/ REQUADRO 6 A 14 CM,
ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE, FIXAÇÃO COM
PARAFUSO, SEM GUARNIÇÃO/ ALIZAR, DIMENSÕES 100X120 CM,
VEDAÇÃO COM SILICONE, EXCLUSIVE CONTRAMARCO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2024
52,00
M2
R$ 270,66 R$ 14.074,32
Marca:	Fabricante: Modelo:
LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE
COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE 5 CM.
136,60
M2
R$ 39,91 R$ 5.451,71
Marca:	Fabricante: Modelo:
ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA
CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM.
154,00
KG
R$ 13,78 R$ 2.122,12
Marca:	Fabricante: Modelo:
ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA
CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM.
780,00
KG
R$ 14,96 R$ 11.668,80
Marca:	Fabricante: Modelo:
Reaterro manual de vala, inclusive espalhamento eCompactação
mecanizada com placa vibratória.
64,20
M3
R$ 23,79 R$ 1.527,32
Marca:	Fabricante: Modelo:
PINTURA LÁTEX ACRÍLICA STANDARD, APLICAÇÃO MANUAL EM
PAREDES, DUAS DEMÃOS.
1.216,00
M2
R$ 9,85 R$ 11.977,60
Marca:	Fabricante: Modelo:
COMPACTAÇÃO MECANICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER,
PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR
DE SOLOS TIPO PLACA VIBRATÓRIA
323,00
M2
R$ 0,61 R$ 197,03
Marca:	Fabricante: Modelo:
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE
ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
60,00
M
R$ 4,85 R$ 291,00
Marca:	Fabricante: Modelo:
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM
RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
40,00
unid
R$ 7,83 R$ 313,20
Marca:	Fabricante: Modelo:
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM
RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO.
160,00
unid
R$ 7,83 R$ 1.252,80
Marca:	Fabricante: Modelo: Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

TERMINAL DE VENTILAÇÃO, PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO
PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA SOLDAVÉL, FORNECIMENTO E
INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU
VENTILAÇÃO. AF_08/2022
20,00
unid
R$ 9,82 R$ 196,40
Marca:	Fabricante: Modelo:
Total Lote 1	x1 R$ 2.159.940,00
 
2.2. O valor contratado é fixo, observado o regime de execução previsto no Edital, e compreende
todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto, incluindo, sem
limitação, mão de obra, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais,
materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, fretes, seguros, tributos, taxas, licenças,
administração central, mobilização e desmobilização, sinalização, ensaios, testes, despesas com
responsabilidade técnica, emissão de ART ou TRT, cumprimento das normas de segurança do
trabalho, proteção ambiental e demais despesas necessárias ao fiel cumprimento das obrigações
contratuais, não cabendo à CONTRATADA pleitear qualquer acréscimo de valores, salvo nas
hipóteses expressamente previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
2.3. Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições dos serviços efetivamente
executados, observadas as etapas previstas no cronograma físico-financeiro, após a aprovação da
fiscalização designada pela Administração e o atesto da execução do objeto.
2.4. Após a aprovação da medição, a CONTRATADA deverá apresentar a Nota Fiscal/Fatura
correspondente, acompanhada da documentação exigida contratualmente, para que o pagamento
seja efetuado pelo CONTRATANTE no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data do
recebimento definitivo da documentação regularmente apresentada.
2.5. Para cada pagamento, a CONTRATADA deverá apresentar, além da Nota Fiscal/Fatura
eletrônica:
I ? relatório ou boletim de medição aprovado pela fiscalização;
II ? autorização de uso da Nota Fiscal Eletrônica;
III ? comprovante de regularidade perante o FGTS, Receita Federal, Dívida Ativa da União, Justiça
do Trabalho e demais certidões exigidas na legislação vigente;
IV ? comprovante de recolhimento dos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, quando
exigível; Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

V ? demais documentos eventualmente previstos no Edital, Projeto Básico, Termo de Referência ou
instrumento contratual.
2.6. O pagamento ficará condicionado à comprovação da regular execução dos serviços, ao
cumprimento das obrigações contratuais e ao atesto da fiscalização, podendo ser suspenso caso
sejam constatadas irregularidades na execução, pendências documentais, inconsistências fiscais ou
descumprimento das obrigações legais e contratuais, sem que isso gere direito à incidência de juros,
correção monetária ou indenização enquanto perdurarem as irregularidades imputáveis à
CONTRATADA.
2.7. Verificada qualquer incorreção na documentação apresentada, a Nota Fiscal/Fatura será
devolvida para regularização, reiniciando-se a contagem do prazo para pagamento a partir da data
de sua reapresentação devidamente corrigida.
2.8. O CONTRATANTE poderá promover a retenção ou compensação de valores eventualmente
devidos pela CONTRATADA, decorrentes de multas administrativas, glosas de medições, prejuízos
causados à Administração, ressarcimentos ou demais obrigações contratuais ou legais, observado o
contraditório e a ampla defesa quando cabíveis.
2.9. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente mediante crédito em conta bancária de
titularidade da CONTRATADA, previamente informada e cadastrada junto à Administração.
2.10. A emissão da Nota Fiscal deverá observar a legislação tributária vigente, discriminando os
serviços executados, período de medição, retenções tributárias incidentes e demais informações
legalmente exigidas.
2.11. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.11.1. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão à conta das dotações
orçamentárias consignadas no orçamento vigente do CONTRATANTE, conforme abaixo
discriminado:
 
2.11.2. Caso a execução contratual ultrapasse o exercício financeiro em que foi celebrado o
presente instrumento, as despesas dos exercícios subsequentes correrão à conta das dotações
orçamentárias próprias consignadas nos respectivos orçamentos, observadas as disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021 e da legislação orçamentária aplicável.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, DA ALTERAÇÃO, DO REAJUSTE E DO Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 
3.1. O presente Contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
pelas cláusulas e condições estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica, seus anexos, pela
proposta da CONTRATADA, pelo Projeto Básico, Projeto Executivo, quando houver, pelas planilhas
orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo
administrativo, independentemente de transcrição.
3.2. O Contrato poderá ser alterado, suprimido ou acrescido, mediante termo aditivo, nas hipóteses
e limites previstos nos arts. 124 a 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que devidamente
justificado e demonstrado o interesse público.
3.3. A execução contratual deverá observar rigorosamente as especificações técnicas, projetos,
memoriais descritivos, normas técnicas aplicáveis, determinações da fiscalização e demais
documentos que compõem o processo licitatório.
3.4. Constituem parte integrante deste Contrato, para todos os efeitos legais, ainda que não
transcritos:
I ? o Edital da Concorrência Eletrônica e seus anexos;
II ? a proposta apresentada pela CONTRATADA;
III ? os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e
cronograma físico-financeiro;
IV ? os esclarecimentos, impugnações, respostas e demais documentos que tenham integrado
regularmente o processo licitatório.
3.5. A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogada, mediante justificativa e interesse da Administração, nas hipóteses previstas
nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, respeitados os limites legais e a manutenção das
condições mais vantajosas para a Administração.
3.6. DO REAJUSTE
3.6.1. Os preços contratados poderão ser reajustados após o interregno mínimo de 12 (doze)
meses, contado da data do orçamento estimado da contratação ao qual a proposta estiver vinculada,
observadas as disposições do art. 92, inciso V, e demais dispositivos aplicáveis da Lei Federal nº
14.133/2021. Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

3.6.2. O reajuste será calculado mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo ? IPCA , divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ? IBGE,
ou outro índice oficial que venha a substituí-lo, incidindo exclusivamente sobre o saldo contratual
ainda não executado.
3.6.3. Caso o índice previsto seja extinto, suspenso ou deixe de refletir adequadamente a variação
dos custos da contratação, será adotado outro índice oficial que o substitua ou que melhor
represente a efetiva variação dos custos, mediante justificativa técnica e formalização por termo
aditivo ou apostilamento, conforme o caso.
3.7. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
3.7.1. Fica assegurado à CONTRATADA e ao CONTRATANTE o direito à manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro inicialmente pactuado, sempre que sobrevirem fatos imprevisíveis, ou
previsíveis de consequências incalculáveis, caso fortuito, força maior, fato do príncipe ou fato da
Administração, que alterem substancialmente os encargos originalmente assumidos, observadas as
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.7.2. O pedido de reequilíbrio econômico-financeiro deverá ser formalmente apresentado pela
parte interessada, acompanhado de documentação comprobatória suficiente, memória de cálculo,
planilhas analíticas, demonstração objetiva da efetiva alteração dos custos e do nexo causal entre o
fato alegado e o impacto financeiro suportado, sem os quais o pleito não será conhecido.
3.7.3. A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro dependerá de análise técnica, jurídica e da
aprovação da autoridade competente, produzindo efeitos na forma estabelecida no respectivo ato
administrativo, vedada a concessão automática ou baseada exclusivamente em alegações genéricas
de aumento de custos.
3.7.4. O simples aumento dos custos ordinários da atividade econômica, variações normais de
mercado ou riscos inerentes ao empreendimento não caracterizam, por si sós, direito ao reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DO
RECEBIMENTO DO OBJETO 
4.1. A CONTRATADA deverá executar o objeto contratado em estrita observância ao Edital, ao
Projeto Básico, ao Projeto Executivo, quando houver, ao Memorial Descritivo, às Especificações
Técnicas, à Planilha Orçamentária, ao Cronograma Físico-Financeiro, ao Termo de Referência, à
proposta vencedora e às Ordens de Serviço emitidas pelo CONTRATANTE. Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

4.2. O prazo para execução dos serviços será o estabelecido no Cronograma Físico-Financeiro e na
respectiva Ordem de Serviço, iniciando-se a contagem a partir da data de seu recebimento pela
CONTRATADA, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021,
mediante justificativa técnica e autorização da autoridade competente.
4.3. A execução dos serviços somente poderá ser iniciada após a emissão da Ordem de Serviço pelo
CONTRATANTE, observadas todas as condições estabelecidas no instrumento convocatório e neste
Contrato.
4.4. A CONTRATADA obriga-se a executar integralmente todos os serviços necessários à perfeita
conclusão do objeto contratado, atendendo às especificações técnicas, normas da Associação
Brasileira de Normas Técnicas ? ABNT, legislações aplicáveis, normas de segurança do trabalho,
exigências ambientais e determinações da fiscalização.
4.5. Todos os materiais empregados, equipamentos utilizados e serviços executados deverão ser de
primeira qualidade, novos, quando aplicável, atender às especificações do projeto e às normas
técnicas vigentes, respondendo a CONTRATADA integralmente pela qualidade, desempenho,
durabilidade, estabilidade, segurança e perfeita execução da obra ou serviço.
4.6. Constatada pela fiscalização qualquer irregularidade, defeito, vício, imperfeição,
desconformidade ou execução em desacordo com os projetos, especificações técnicas ou normas
aplicáveis, a CONTRATADA será formalmente notificada para promover, às suas expensas e no prazo
fixado pela Administração, os reparos, correções, substituições ou refazimento dos serviços, sem
prejuízo da aplicação das sanções administrativas e demais medidas previstas na legislação e neste
Contrato.
4.7. O recebimento do objeto ocorrerá em conformidade com o art. 140 da Lei Federal nº
14.133/2021, mediante:
I ? Recebimento Provisório , realizado pela fiscalização, após a conclusão dos serviços e
verificação preliminar da conformidade da execução;
II ? Recebimento Definitivo, efetuado por servidor ou comissão designada pela Administração,
após a verificação do cumprimento integral das obrigações contratuais, da qualidade dos serviços
executados e da inexistência de pendências que impeçam a aceitação definitiva do objeto.
4.8. O recebimento provisório ou definitivo não exclui nem reduz a responsabilidade civil, técnica,
legal ou contratual da CONTRATADA pela solidez, segurança, qualidade e perfeita execução da obra
ou serviço, nem afasta sua responsabilidade pelos vícios aparentes ou ocultos, nos prazos previstos
na legislação aplicável. Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

4.9. A eventual aceitação parcial de etapas executadas não implica quitação definitiva das
obrigações assumidas pela CONTRATADA, permanecendo esta responsável pela correção de
quaisquer defeitos, falhas ou inconformidades que venham a ser constatados durante a execução
contratual ou no período de garantia.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 
5.1. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1.1. Executar integralmente o objeto contratado em conformidade com o Edital, seus anexos,
Projeto Básico, Projeto Executivo, quando houver, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, proposta apresentada, Ordens de Serviço e
demais documentos que integram o processo licitatório.
5.1.2. Iniciar e concluir os serviços nos prazos estabelecidos pela Administração, observando
rigorosamente o cronograma físico-financeiro e as determinações da fiscalização.
5.1.3. Empregar materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificados e compatíveis
com as especificações técnicas do objeto, responsabilizando-se integralmente pela qualidade,
desempenho, segurança e perfeita execução dos serviços.
5.1.4. Executar os serviços em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas ? ABNT, legislações aplicáveis, normas ambientais, de acessibilidade, de segurança e
medicina do trabalho, bem como demais regulamentos pertinentes.
5.1.5. Manter, durante toda a execução contratual, responsável técnico legalmente habilitado,
devidamente registrado no conselho profissional competente, responsabilizando-se pela emissão e
manutenção da ART, TRT ou documento equivalente, quando exigível.
5.1.6. Corrigir, refazer, reparar ou substituir, às suas expensas e no prazo determinado pela
fiscalização, quaisquer serviços, materiais ou equipamentos que apresentem defeitos, vícios, falhas,
irregularidades ou estejam em desacordo com as especificações técnicas ou normas aplicáveis.
5.1.7. Comunicar imediatamente ao CONTRATANTE qualquer fato superveniente que possa
comprometer o cumprimento do objeto, os prazos contratuais, a segurança da execução ou a
qualidade dos serviços, apresentando as respectivas justificativas e medidas corretivas.
5.1.8. Manter o local da obra ou dos serviços permanentemente organizado, limpo e seguro,
promovendo a adequada destinação dos resíduos gerados e observando integralmente a legislação
ambiental vigente. Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

5.1.9. Fornecer todos os materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas, veículos, combustíveis,
equipamentos de proteção individual ? EPIs, equipamentos de proteção coletiva ? EPCs e demais
recursos necessários à perfeita execução do objeto, salvo quando houver previsão expressa em
contrário no Edital ou em seus anexos.
5.1.10. Responsabilizar-se integralmente pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais,
comerciais, securitários, tributários, fundiários e demais encargos decorrentes da execução
contratual, não gerando qualquer vínculo empregatício entre os trabalhadores da CONTRATADA e o
CONTRATANTE.
5.1.11. Responder integralmente pelos danos materiais, ambientais, patrimoniais e pessoais
causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de ação, omissão, culpa ou dolo de seus
empregados, prepostos, subcontratados ou responsáveis técnicos, promovendo imediatamente sua
reparação, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis.
5.1.12. Manter, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação, apresentando as certidões e documentos comprobatórios sempre
que solicitados pela Administração.
5.1.13. Permitir e facilitar a atuação da fiscalização, fornecendo livre acesso ao canteiro de obras,
documentos, registros, medições, controles de qualidade e demais informações relacionadas à
execução contratual.
5.1.14. Não ceder, transferir ou subcontratar o objeto contratual, no todo ou em parte, sem prévia e
expressa autorização do CONTRATANTE, observadas as hipóteses e limites estabelecidos no Edital e
na Lei Federal nº 14.133/2021.
5.1.15. Responder pela solidez, segurança, estabilidade, funcionalidade e qualidade dos serviços
executados, permanecendo responsável pelos vícios aparentes e ocultos, na forma da legislação civil
e da Lei Federal nº 14.133/2021.
5.1.16. Cumprir integralmente as determinações emitidas pela fiscalização contratual,
providenciando, no prazo fixado, as correções, adequações ou ajustes necessários ao fiel
cumprimento do objeto.
5.2. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
5.2.1. Emitir a Ordem de Serviço e disponibilizar à CONTRATADA as informações, projetos,
documentos e demais elementos técnicos necessários ao início da execução contratual. Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

5.2.2. Designar gestor e fiscal do Contrato, competindo-lhes acompanhar, fiscalizar, medir e atestar
a execução dos serviços, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
5.2.3. Permitir o acesso da CONTRATADA aos locais de execução, desde que observadas as normas
de segurança e os procedimentos internos da Administração.
5.2.4. Prestar os esclarecimentos e fornecer as informações necessárias ao adequado
desenvolvimento dos serviços, sempre que solicitados pela CONTRATADA.
5.2.5. Rejeitar, total ou parcialmente, os serviços executados em desacordo com o Contrato,
determinando sua correção, complementação ou refazimento, sem qualquer ônus adicional para a
Administração.
5.2.6. Acompanhar a execução contratual por intermédio da fiscalização designada, registrando as
ocorrências verificadas e adotando as providências administrativas cabíveis.
5.2.7. Receber provisória e definitivamente o objeto, desde que cumpridas todas as exigências
contratuais, técnicas e legais.
5.2.8. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, conforme as medições aprovadas pela
fiscalização e observadas as condições estabelecidas neste Contrato.
5.2.9. Aplicar, quando cabível, as sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021,
assegurados o contraditório e a ampla defesa.
5.2.10. Promover as alterações contratuais necessárias ao atendimento do interesse público,
observadas as hipóteses e limites previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
5.2.11. Exigir da CONTRATADA o fiel cumprimento de todas as obrigações assumidas, adotando as
medidas administrativas necessárias à regular execução do objeto contratado.
CLÁUSULA SEXTA ? DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, SANÇÕES E DA EXTINÇÃO
CONTRATUAL 
6.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas neste Contrato, bem como a
inexecução total ou parcial do objeto, a execução em desconformidade com as especificações
técnicas, o atraso injustificado, a paralisação indevida dos serviços, a não observância das
determinações da fiscalização ou qualquer outra infração contratual sujeitará a CONTRATADA às
sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133/2021, garantidos o
contraditório e a ampla defesa. Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

6.2. Conforme a gravidade da infração, poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, as
seguintes sanções:
I ? advertência, quando a irregularidade for de pequena gravidade e não resultar prejuízo relevante
à Administração;
II ? multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, por
dia de atraso injustificado na execução do objeto, limitada a 30 (trinta) dias, sem prejuízo das
demais sanções cabíveis;
III ? ultrapassado o prazo previsto no inciso anterior, poderá ser caracterizada a inexecução parcial
ou total do Contrato, conforme o caso, sujeitando a CONTRATADA à multa compensatória de até 5%
(cinco por cento) sobre o valor atualizado do Contrato, sem prejuízo da reparação integral dos
danos eventualmente causados à Administração;
IV ? impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo previsto no art.
156, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021;
V ? declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nas hipóteses
previstas no art. 156, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
6.3. A aplicação das sanções observará a natureza e a gravidade da infração, os danos causados à
Administração, as circunstâncias agravantes e atenuantes, a reincidência, a vantagem auferida, a
boa-fé da CONTRATADA e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
6.4. As multas poderão ser descontadas dos créditos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE,
cobradas administrativamente, judicialmente ou compensadas com garantias eventualmente
prestadas, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos quando os prejuízos suportados pela
Administração excederem o valor da penalidade aplicada.
6.5. A aplicação de qualquer sanção administrativa será precedida da instauração do respectivo
processo administrativo, assegurados à CONTRATADA o contraditório, a ampla defesa e os demais
direitos previstos na legislação vigente.
6.6. Compete à autoridade competente do CONTRATANTE a aplicação das penalidades previstas
neste Contrato, observados os procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e na
regulamentação municipal.
6.7. A aplicação das sanções não exime a CONTRATADA da obrigação de reparar integralmente os
danos causados à Administração ou a terceiros, nem afasta a possibilidade de aplicação das demais Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

medidas administrativas, civis ou penais cabíveis.
6.8. DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
6.8.1. O presente Contrato poderá ser extinto nas hipóteses previstas nos arts. 137 a 139 da Lei
Federal nº 14.133/2021, mediante ato administrativo devidamente motivado, assegurados o
contraditório e a ampla defesa quando exigíveis.
6.8.2. Constituem, entre outras, hipóteses de extinção contratual:
I ? descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais;
II ? atraso injustificado no início ou na execução dos serviços que comprometa o cronograma
contratual;
III ? paralisação injustificada da obra ou dos serviços;
IV ? execução dos serviços em desacordo com os projetos, especificações técnicas ou determinações
da fiscalização;
V ? perda das condições de habilitação ou qualificação exigidas para a contratação;
VI ? cessão, transferência ou subcontratação do objeto em desacordo com as condições
estabelecidas no Edital, neste Contrato ou na legislação;
VII ? decretação de falência, extinção da pessoa jurídica ou qualquer situação que comprometa a
execução do objeto;
VIII ? razões de interesse público, devidamente justificadas pela autoridade competente;
IX ? demais hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
6.8.3. A extinção do Contrato não afasta a responsabilidade da CONTRATADA pelas obrigações
assumidas, pelos danos eventualmente causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, nem prejudica a
aplicação das sanções administrativas cabíveis.
6.8.4. Sempre que a extinção contratual decorrer de motivo imputável à CONTRATADA, poderá o
CONTRATANTE executar eventual garantia contratual, reter créditos existentes, promover a
cobrança das multas aplicadas e adotar as demais medidas necessárias ao ressarcimento dos
prejuízos suportados pela Administração, sem prejuízo das demais providências legais. Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

CLÁUSULA SÉTIMA - DA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
CONTRATUAL 
7.1. A execução do presente Contrato será acompanhada e fiscalizada por servidor ou comissão
formalmente designada pelo CONTRATANTE, na qualidade de Gestor e Fiscal do Contrato, nos
termos dos arts. 117 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, competindo-lhes acompanhar,
controlar, fiscalizar, medir, registrar as ocorrências e atestar a execução do objeto.
7.2. A fiscalização exercerá o acompanhamento técnico e administrativo da execução contratual,
verificando o cumprimento das especificações técnicas, projetos, cronograma físico-financeiro,
normas técnicas, obrigações contratuais e determinações expedidas pelo CONTRATANTE, podendo
determinar a correção de falhas, irregularidades ou serviços executados em desconformidade.
7.3. A atuação da fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade exclusiva da CONTRATADA
pela execução integral do objeto, tampouco por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros
em decorrência de ação, omissão, culpa ou dolo de seus empregados, prepostos, responsáveis
técnicos ou subcontratados.
7.4. As medições dos serviços serão realizadas pela fiscalização, observadas as etapas previstas no
cronograma físico-financeiro e os critérios estabelecidos no Edital, Projeto Básico, Projeto Executivo,
quando houver, Memorial Descritivo e demais documentos que integram o processo licitatório.
7.5. O pagamento somente será autorizado após a aprovação da medição correspondente e o atesto
da Nota Fiscal/Fatura pelo Fiscal do Contrato, sem prejuízo da apresentação da documentação
exigida neste instrumento.
7.6. O recebimento provisório e o recebimento definitivo do objeto ocorrerão na forma do art. 140
da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os prazos, procedimentos e condições estabelecidos no
Edital e neste Contrato.
7.7. A fiscalização poderá determinar a suspensão da execução de serviços que estejam em
desacordo com as especificações técnicas, normas de segurança, legislação aplicável ou
determinações contratuais, sem que tal medida gere direito à indenização ou prorrogação
automática de prazo.
CLÁUSULA OITAVA DA SUBCONTRATAÇÃO
8.1. A subcontratação parcial do objeto somente será admitida quando expressamente prevista no
Edital ou previamente autorizada pelo CONTRATANTE, observados os limites e condições
estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo a CONTRATADA integralmente Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

responsável pela execução do objeto, pela qualidade dos serviços e pelo cumprimento de todas as
obrigações contratuais.
8.2. A autorização para subcontratação não estabelece qualquer vínculo jurídico entre o
CONTRATANTE e a subcontratada, permanecendo a CONTRATADA como única responsável perante
a Administração por todos os atos, obrigações, encargos, responsabilidades técnicas, trabalhistas,
previdenciárias, fiscais, comerciais e civis decorrentes da execução contratual.
8.3. A CONTRATADA deverá exigir da subcontratada o cumprimento das normas técnicas,
ambientais, trabalhistas, previdenciárias, de saúde e segurança do trabalho e das demais exigências
previstas neste Contrato e na legislação aplicável.
CLÁUSULA NONA - DAS COMUNICAÇÕES ENTRE AS PARTES 
9.1. Todas as comunicações, notificações, determinações, solicitações, ordens de serviço,
advertências, registros de ocorrências e demais atos relacionados à execução deste Contrato
deverão ser formalizados por escrito, preferencialmente por meio eletrônico oficial, sistema
informatizado adotado pelo CONTRATANTE, correio eletrônico institucional, ofício ou outro meio
que possibilite a comprovação do recebimento.
9.2. Consideram-se válidas as comunicações realizadas pelos meios oficiais definidos pelo
CONTRATANTE, produzindo seus efeitos a partir da comprovação de seu recebimento ou
disponibilização, conforme o meio utilizado.
CLÁUSULA DÉCIMA ? DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
10.1. O presente Contrato vincula as partes e seus sucessores, sendo vedada sua cessão ou
transferência, total ou parcial, sem prévia e expressa autorização do CONTRATANTE.
10.2. A eventual tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer obrigação
contratual não importará novação, renúncia de direito ou alteração das condições pactuadas,
permanecendo íntegros todos os direitos e prerrogativas previstos neste instrumento.
10.3. A nulidade ou invalidade de qualquer cláusula deste Contrato não prejudicará as demais
disposições, que permanecerão em pleno vigor e eficácia.
10.4. Os casos omissos serão resolvidos com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, nos
princípios do Direito Administrativo, nas normas gerais de direito público e, subsidiariamente, nas
normas de direito privado, quando compatíveis com o regime jurídico administrativo. Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

10.5. Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital da Concorrência
Eletrônica, seus anexos, os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas
orçamentárias, cronograma físico-financeiro, proposta da CONTRATADA e todos os documentos
constantes do processo administrativo.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? DO FORO 
11.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Pará de Minas/MG, com renúncia expressa de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as controvérsias oriundas da execução deste
Contrato que não possam ser solucionadas na esfera administrativa.
E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento, em vias de igual teor
e forma, para um só efeito jurídico, juntamente com as testemunhas abaixo identificadas.
Pequi, 04 de agosto de 2026.
________________________________
Andre Luiz Melgaço Tavares  
Prefeito do MUNICÍPIO DE PEQUI - MG 
________________________________
I9 ENGENHARIA E SERVICOS LOGISTICOS LTDA 
Anderson Vieira da Silva 
Representante Legal Cargo  Assinado por 2 pessoas:  ANDERSON VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/0B72-0A32-AEBF-D2E2 e informe o código 0B72-0A32-AEBF-D2E2

VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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ANDERSON VIEIRA DA SILVA (CPF 302.XXX.XXX-03) em 04/08/2026 15:20:48 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARES (CPF 065.XXX.XXX-79) em 05/08/2026 09:35:33 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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