PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
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TERMO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 
Processo Licitatório: 015/2026 
Inexigibilidade nº 010/2026 
 
 
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) 
SALA E 01 (UM) BANHEIRO, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES PINTO, 
ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO II, NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, 
DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE 
ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
CUJA ESCOLHA SE JUSTIFICA PELA LOCALIZAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E 
ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, 
CONFIGURANDO SINGULARIDADE DO BEM E INVIABILIDADE DE 
COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 
14.133/2021. 
 
 
A equipe licitação da prefeitura municipal de Pequi, por meio do Agente de 
Contratação usando das atribuições legais que lhes foi conferida e 
considerando o presente processo de licitação acima identificado, bem como 
as normas legais recomendadas e em conformidade com o disposto da Lei 
federal nº 14.133/2021. 
 
RESOLVE: 
 
1 ? COMUNICAR o resultado da presente licitação para a licitante abaixo: 
Nº 	LICITANTE VENCEDOR 	VALOR TOTAL 
1 Jose Antônio de Almeida R$ 19.200,00 
 
 
Pequi/MG, 15 de Janeiro de 2026 
 
 
HODARLAN GABRIEL ARAUJO GONÇALVES, 
Agente de Contratação