PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI Estado de Minas Gerais TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Referência estabelece as condições para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG . 2. DA NATUREZA DO OBJETO: 2.1. O objeto de mesma natureza é entendido como aquele do mesmo ramo de atividade e considera-se ramo de atividade a linha de fornecimento consignada ao fornecedor, observada a classe de materiais e serviços, utilizando o detalhamento de cada elemento de despesa da PORTARIA n.º 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 e linha de fornecimento contida em sistema de gestão mantido no Município. 3. DO PRAZO DO CONTRATO E POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO: 3.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, sujeito a prorrogação por igual período, de acordo com as normativas aplicáveis. 4. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 4.1. A aquisição de Ferramentas é crucial para garantir o funcionamento eficiente de suas diversas áreas e serviços. Esses materiais são essenciais para a execução de tarefas diárias, é um instrumento que permite realizar diversos trabalhos, estes objetos foram concebidos para facilitar a realização de uma tarefa mecânica que requere do uso de alguma força. A aquisição oportuna e adequada desses materiais também contribui para a transparência e eficiência na gestão pública, garantindo o cumprimento de prazos e procedimentos, além de facilitar o trabalho dos servidores que aqui atuam. 5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO: 5.1. Conforme levantamento prévio identificou-se a necessidade de aquisição de FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS , com o intuito de garantir a continuidade da plena execução dos serviços diários prestados pela Prefeitura Municipal de Pequi, conforme abaixo. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO 01 UNID 02 Cavalete de apoio 02 toneladas 02 UNID 02 Estante Gaveteiro com 49 Gavetas Prática 03 UNID 03 Jogo completo Chave biela tipo L de 8mm a 19mm,Similar Gedore, fabricada em aço cromo vanádio, com acabamento niquelado 04 UNID 03 Alavanca de pedreiro em ferro tipo ponteiro 1,80cm de comprimento, espessura 7/8" PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI Estado de Minas Gerais 05 UNID 05 Alicate 3 em 1 HK-300 Cortador, Decapador e Crimprar para RJ45 06 UNID 05 Alicate apara anéis internos com pontas retas, de 7 polegadas, fabricado em aço cromo vanádio, acabamento polido, para anéis 19 a 60mm 07 UNID 05 Alicate bomba d água 12 polegadas, fabricado em aço cromo vanádio, cabo emborrachado. 08 UNID 05 Alicate de bico meia cana 6,5 polegadas, fabricado em aço especial, acabamento polido, cabo emborrachado. 09 UNID 05 Alicate de corte diagonal, de 6,5 polegadas, fabricado em aço carbono, cabo emborrachado, 10 UNID 05 Alicate de pressão de 10 polegadas, bico curvo inferior e reto superior, material aço cromo vanádio,acabamento niquelado e cromado 11 UNID 05 Alicate universal 8 polegadas, fabricado em aço cromo vanádio,cabo anti-deslizante com abas protetoras 12 UNID 10 Ancinho Metálico Estampado 14 Dentes com Cabo de Madeira 120 cm 13 UNID 10 Arco de Serra Regulável de 12 Pol. 14 UNID 05 Aro com Pneu e Câmara para Carrinho Completo 15 UNID 02 Aspirador de Pó e Água 1300 w 16 UNID 02 Autotransformador de força de 110 para 220 volts 2000VA 17 UNID 10 Balde para pedreiro plástico 12 litros com graduação 18 UNID 10 Balde para pedreiro/chapa 10 litros 19 UNID 02 Bomba D?água Submersível para água suja tipo sapo Potência 400w Sucção e Descarga: 25mm Vazão máxima: 140l/min Recalque máx: 5m Profundidade máx: 5m Min. nível de sucção: 40mm Entrada de tamanho de grão: 35mm Dimensão: 160x168x345mm Peso: 4,3kg Cabo Energia: 10m 20 UNID 05 Caixa de ferramentas de metal reforçado sanfonada, 5 gavetas, 50 cm de comprimento e fabricação em chapa 1,2 mm de espessura 21 UNID 10 Carrinho de mão em aço chapa 16 aro metal verde pneu e câmara 22 UNID 10 Carrinho de Mão Hercules em Aço Reforçado 23 UNID 10 Carrinho de Mão Robust 60 Litros 24 UNID 10 Carrinho Girica meia lua para transporte de cargas, como areia, pedras, entulhos, entre outros capacidade de 90 Litros; 25 UNID 20 Cavadeira Articulada com Cabo Madeira 150cm 26 UNID 20 Cavadeira Articulada com Cabo Metálico 120cm PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI Estado de Minas Gerais 27 UNID 20 Cavadeira Reta 9 com Cabo Metálico 120cm com Socador 28 UNID 03 Chave de cano grifo de 10 polegadas, produzida em aço carbono e cabo emborrachado 29 UNID 03 Chave de cano grifo de 12 polegadas, produzida em aço carbono e cabo emborrachado 30 UNID 03 Chave de cano grifo de 14 polegadas, produzida em aço carbono e cabo emborrachado 31 UNID 03 Chave de cano grifo de 18 polegadas, produzida em aço carbono e cabo emborrachado 32 UNID 03 Chave de cano grifo de 24 polegadas, produzida em aço carbono e cabo emborrachado 33 UNID 03 Chave de cano grifo de 36 polegadas, produzida em aço carbono e cabo emborrachado 34 UNID 03 Chave de Impacto Manual com 8 Peças 1 Chave de impacto manual de 1/2". Contendo: 3 Bits fenda em S2 5/16?: 8 x 75 mm, 8 x 36 mm e 10 x 36 mm 3 Bits phillips em S2 5/16?: PH2 x 75 mm, PH2 x 36 mm e PH3 x 36 mm 35 UNID 03 Chave de roda reta 24x27mm, forjada em aço cromo vanádio e temperado, acabamento cromado. 36 UNID 03 Chave de roda reta 30mm, forjada em aço cromo vanádio e temperado, acabamento cromado 37 UNID 03 Chave de roda reta 32mm, forjada em aço cromo vanádio e temperado, acabamento cromado 38 UNID 03 Chave de roda reta 33mm, forjada em aço cromo vanádio e temperado, acabamento cromado 39 UNID 03 Chave de roda tipo cruz, medidas 17 - 19 - 21 - 23mm, fabricado em aço cromo vanádio, acabamento zincado 40 UNID 03 Chave inglesa .Acabamento oxidado (cabeça polida nas duas faces) com proteção contra ferrugem e corrosão.Fabricada em aço cromo vanádio. Medida: 12?Abertura máxima: 32mm 41 UNID 03 Chave inglesa- Acabamento oxidado (cabeça polida nas duas faces) com proteção contra ferrugem e corrosão. Fabricada em aço cromo vanádio. ?Medida: 15?, Abertura máxima: 41mm 42 UNID 05 Cinta de amarração com catraca de 9 metros x 50mm, utilizado para tracionar carga 43 UNID 03 Colher para pedreiro com canto reto N°10 44 UNID 03 Colher para pedreiro com canto reto N°6 45 UNID 03 Colher para pedreiro com canto reto N°7 46 UNID 03 Colher para pedreiro com canto reto N°8 47 UNID 05 Desempenadeira de aço lisa com cabo fechado 48 UNID 05 Desempenadeira plástica 14x27 49 UNID 10 Enxada Canavieira 2,5 Libras Larga com cabo 50 UNID 10 Enxada de Aço Larga de 30cm com Cabo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI Estado de Minas Gerais 51 UNID 10 Enxada estreita 2.0 cabo de madeira 130 cm 52 UNID 10 Enxada Larga 1.5 com Cabo de Madeira 130 cm 53 UNID 10 Enxadão Largo 2 Libras com Cabo 54 UNID 02 Escada com 07 degraus , fabricada em alumínio com peças plásticas em polipropileno, estrutura em tubo retangular, travamento automático na plataforma superior, degraus e pés antiderrapantes, dobrável, capacidade para 120 kg 55 UNID 02 Escada Dose Dupla 8 Degraus 2,40 x 3,80 Metros Capacidade: 120Kg Altura modelo tesoura: 2,40 Metros Altura modelo extensível: 3,80 Metros Degraus: 8 56 UNID 02 Escada extensível com degraus tipo D e fibra vazada 4,20x7,20m 57 UNID 02 Esmerilhadeira angular de 4 1/2 polegadas 850W 110 volts 58 UNID 02 Esmerilhadeira angular de 7 polegadas 2200W 110 volts 59 UNID 02 Esmerilhadeira angular pequena sem fio de 5 polegadas 1000W 18 volts com carregador e bateria 60 UNID 10 Foice Mineira com Cabo ? 110cm 61 UNID 10 Foice roçadeira 32mm com cabo 120cm 62 UNID 10 Formão Chanfrado com Cabo de Madeira 1/2 pol. 63 UNID 10 Formão Chanfrado de 1 Pol 64 UNID 10 Formão Chanfrado de 3/4 Pol 65 UNID 02 Furadeira de impacto velocidade variável e reversível 1/2 polegadas 650W 110 volts 66 UNID 05 Jogo Chave meia lua 10 x 22mm, produzida em aço ligado com cromo vanádio 67 UNID 05 Jogo chave tork T9 a T50 belzer, gedore, tramontina ou outra marca igual ou superior, fabricado em aço cromo vanádio. 68 UNID 05 Jogo de Brocas 3 Pontas para Madeira com 7 Peças 3 a 8 mm 69 UNID 05 Jogo de Brocas Chatas com 7 Peças, de 1/4" a 1 70 UNID 05 Jogo de Brocas em Aço Rápido para Metal - Jogo composto por 9 peças 2,0 a 8,0 mm 71 UNID 05 Jogo de chave Allem longa de 4 a 12mm 10 peças, fabricada em aço cromo vanádio, belzer, gedore, Tramontina ou outra marca igual ou superior comprovada 72 UNID 05 Jogo de chave combinada de 06 a 32 mm com 24 peças, corpo forjado em aço especial e temperado, acabamento cromado. 73 UNID 05 Jogo de chave estrela de 6x22mm com 12 peças, fabricadas em aço ligado com cromo vanádio, cabeça usinada, acabamento cromado. 74 UNID 05 Jogo de chave Philips e fenda. Haste em cromo vanádio trefilada. Acabamento niquelado e polido contém ponta magnética e fosfatizada para maior praticidade ? Composto por 12 peças sendo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI Estado de Minas Gerais - 6 Fenda -Fenda 1/4x1-1/2, -Fenda 1/8x3 -Fenda3/16x4 - Fenda 1/4x5 - Fenda 3/16x6 -Fenda 5/16x8 - 6 Phillips -Philips 1/4x1-1/2 -Philips 1/8x4 -Philips 1/4x5 -Philips 3/16x3 - Philips 3/16x6 -Philips 1/4x8 75 UNID 05 Jogo de chaves canhão Kit chaves canhão contendo as seguintes medidas de medidas: 4 a 13 mm. 76 UNID 05 Jogo de chaves combinadas com catraca. Material das chaves: Cromo vanádio ? 16 Peças compõem o kit, sendo de medidas: - 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24 mm. Atende ao torque das rigorosas normas DIN, ANSI e ABNT Surface Drive: Evita que a cabeça do parafuso espane Totalmente temperada Suporte plástico para a acomodação das chaves 77 UNID 05 Jogo de Soquetes Estriados com Encaixe de 1/2 Pol?. ?Soquetes em perfil estriado com encaixe de 1/2?, fabricadas em aço vanádio com acabamento cromado ? Jogo com 24 peças, sendo: - 18 Soquetes estriados com as seguintes medidas: 12 ? 13 ? 14 ? 15 ? 16 ? 17 ? 18 ? 19 ? 20 ? 21 ? 22 ? 23 ? 24 ? 26 ? 27 ? 28 ? 30-32mm - 01 Catraca 10? - 01 Junta universal - 01 Cabo T - 02 Extensões: 5? e 10? 78 UNID 05 Jogo de Tarraxa/Macho com 20 Peças Descrição do Produto Tratamento industrial. Resistente a ferrugem.Contendo: - 01 Chave de encaixe para machos; - 01 Chave ajustável para tarraxas; - 9 tarraxas e 9 machos: 3 x 0,5 ? 4 x 0,7 ? 5 x 0,8 ? 6 x 1,0 - 7 x 1,0 ? 8 x 1,25 ? 10 x 1,5 ? 12 x 1,75 ? 1/8 NPT-27. 79 UNID 05 Linha nylon para pedreiro lisa 100m 80 UNID 02 Macaco Hidráulico minimo 25 toneladas Tipo Garrafa 81 UNID 02 Macaco jacaré tipo longo CAP 05 toneladas 82 UNID 10 Marreta de Borracha com Cabo de Madeira 83 UNID 10 Marreta Oitavada 1000g com Cabo de Madeira 84 UNID 10 Marreta Oitavada 2000G com Cabo de Madeira 85 UNID 10 Martelo de Unha 25 mm com Cabo de Fibra 86 UNID 10 Martelo de Unha de 27mm com Cabo de Madeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI Estado de Minas Gerais 87 UNID 02 Martelo Demolidor 1.510W - 1504764 - HM1307CB, Tensao: 110V, Potencia: 1.510W, Impactos por minuto: 730 1450, Dimensoes(C x L x A): 847 x 129 x 266mm, Energia de Impacto: 33.8 joules Emissao de vibracoes: 12 m/s , Incerteza K: 1.5 m/s ,Encaixe sextavado 28.6mm 88 UNID 02 Morsa Torno de Bancada Linha Profissional Nr. 8 89 UNID 02 Moto Esmeril MME Monofásico 1/2CV 6 Pol. 110V 90 UNID 02 Motosserra a gasolina motor 2t, capacidade do tanque aproximadamente 0,46L, cilindrada mínima (cm³) 50.2, peso aproximando 4,8kg, potencia mínima KW2.6/CV3.5 Tipo de sabre ( ROLLOMATIC E), motosserra equipado com compensador de ar limpo e sistema anti -vibratório, corrente 26 rs mínimo 1.6mm/063` passo -325 91 UNID 05 Nível alumínio base magnética 12" 92 UNID 10 Pá Ajuntadeira de Bico N 4 com cabo Y 93 UNID 10 Pá Ajuntadeira Quadrada Número 5 com Cabo Y 94 UNID 10 Pá de Bico com Cabo de Madeira 120 cm 95 UNID 10 Pá de Bico Nr 03 Pesada sem Cabo 96 UNID 10 Pá de Bico Nr 04 Pesada com Cabo de Madeira 97 UNID 02 Parafusadeira furadeira a bateria 18 Volts 1900 RPM 2,0 Ah bateria e carregador incluso. 98 UNID 10 Peneira de Aro Plástico PPV 0855 para Areia 55cm 99 UNID 10 Picareta Alvião com Cabo de Madeira de 90cm 100 UNID 10 Plaina Manual para Madeira com Base de 235 x 45 mm 101 UNID 10 Ponteiro de Aço Forjado 350x18mm 102 UNID 10 Ponteiro Redondo 14 Pol. 103 UNID 10 Ponteiro Sextavado 10 Pol. com Empunhadura 104 UNID 02 Prensa Hidráulica para 15 Toneladas 105 UNID 02 Propulsora pneumática para graxa adaptável em tambores 200 kg completa com 20 metros de mangueira e gatilho 106 UNID 10 Prumo de centro 400gr metal 107 UNID 10 Prumo de centro 750gr 108 UNID 05 Rebitador manual tipo alicate de 10,5 polegadas com 04 pontas 109 UNID 05 Régua de Alumínio para Pedreiro 2 M 110 UNID 05 Régua de Alumínio para Pedreiro 3 M 111 UNID 05 Roçadeira 5x1 ,Ferramenta multifuncional, possui múltiplas funções. A troca rápida das ferramentas possibilita transformá-la em roçadeira, motopoda, podador de altura, aparador de cantos, motocultivador ou até mesmo em um versátil e potente derriçador. 112 UNID 10 Rodo para Curral com Cabo 150cm 113 UNID 10 Sacho com Duas Pontas e Cabo de Madeira 120cm 114 UNID 10 Sacho Coração Duas Pontas Com Cabo de Madeira 120c 115 UNID 10 Serra Circular de 7 Pol. 1.800W PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI Estado de Minas Gerais 116 UNID 10 Serrinha 24 Dentes com 10 Peças Bimetal 12 Pol. 117 UNID 10 Serrote Profissional 26 pol. 118 UNID 05 Soprador costal a gasolina motor 2 T, capacidade do tanque de combustível aproximadamente 1,5L, cilindrada mínima 56,5, peso aproximado 9,1kg, potencia mínima 2.6KW e 3.54 CV 119 UNID 02 SOPRADOR TERMICO SEM FIO COM BATERIA, CARREGADOR, 3 BOCAIS E MALETA, BIVOLT. 120 UNID 02 Talha manual de 1 toneladas com 15 metros de corrente 121 UNID 10 Talhadeira Redonda 10 Pol. 122 UNID 10 Talhadeira Sextavada 12 Pol. 123 UNID 10 Tesoura Corta Vergalhão 24 Polegadas 124 UNID 10 Tesoura para Cerca-Viva/Grama Lâmina Serrilhada de 12 Pol. com Cabo de Madeira 125 UNID 10 Torquês Armador de 10 Pol. 126 UNID 10 Torquês Armador de 13 Pol. 127 UNID 10 Torquês Armador de 8 Pol. 128 UNID 10 Trena 3m x 3/4" com trava emborrachada 129 UNID 10 Trena 5m x 3/4" com trava emborrachada 130 UNID 10 Trena fibra de vidro 30 M 131 UNID 10 Trena fibra de vidro 50 M 132 UNID 10 Vassoura Ancinho de Jardim Plástica 151 cm 133 UNID 10 Vassoura Metálica Regulável 22 Dentes Cabo de Madeira 120cm 6. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: 6.1. Os materiais adquiridos devem atender às diretrizes de qualidade, segurança e eficácia capazes de atender as demandas do Consórcio. 6.2. O prazo de entrega deve ser estipulado em no máximo 15 (quinze) dias úteis após a ordem de fornecimento. 6.3. A contratada deverá arcar com todos os ônus necessários à completa entrega que efetuar, incluindo o pagamento de taxas e emolumentos, seguros, impostos, encargos sociais e trabalhistas, e quaisquer despesas referentes à entrega, inclusive licença em repartições públicas, registro, publicações e autenticações do Contrato e dos documentos a ele relativos, se necessário. 6.4. A contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste Contrato, em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6.3. O material de expediente deve ser especificado de forma a permitir a cotação de itens similares, superiores ou equivalentes, sem violar o Princípio da Isonomia. 7. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI Estado de Minas Gerais 7.1. A execução seguirá as ordens de fornecimento emitidas durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 8. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 8.1. A execução do objeto será monitorada e fiscalizada pelo órgão ou entidade contratante, com apresentação de relatórios periódicos. 8.2. Matriz de Riscos para Aquisição de Material de Expediente: Tipo de Risco Descrição do Risco Probabilidade de Ocorrência Impact o Plano de Mitigação Qualidade Recebimento de materiais com qualidade inferior à solicitada Média Alto Realização de testes e inspeções rigorosas Logístico Atraso na entrega dos materiais Baixa Alto Inclusão de cláusulas contratuais rigorosas com penalidades por atrasos Financeiro Variação nos custos dos materiais Alta Médio Realização de ampla pesquisa de mercado 9. CRITÉRIOS DE PAGAMENTO 9.1. O pagamento será efetuado conforme as entregas forem realizadas e aceitas pelo órgão responsável, no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos. 9.2. No valor ofertado deverão estar inclusos todos os custos diretos e indiretos, inclusive taxas, impostos, frete e outros que incidam ou venham a incidir na execução do objeto no local estabelecido. 10. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 10.1. A seleção do fornecedor ocorrerá por meio de processo licitatório, de acordo com a legislação vigente, modalidade pregão eletrônico, conforme previsto na Lei Federal n° 14.133/2021. 10.1.1. A seleção levará em consideração o MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. 11. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 11.1. As estimativas de valores, memórias de cálculo e documentos correlatos foram elaborados em documento à parte e classificados adequadamente, conforme consta anexo ao processo de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI Estado de Minas Gerais 12. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.1. A contratação deverá estar em consonância com o orçamento disponível para o exercício financeiro de cada órgão contratante. O presente Termo de Referência foi elaborado em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, seus anexos e alterações, bem como com outros dispositivos legais pertinentes. Pequi 26/03/2024 Luiz Guilherme Morais Ramos