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ATA CONCORRÊNCIA
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2026
Às 08:00 do dia 14/07/2026, reuniu-se o(a) Agente de Contratação Oficial deste órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados por Ato Legal, em atendimento às disposições contidas na legislação vigente, a fim
de realizar os procedimentos relativos ao presente Concorrência, Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II, cujo
objeto é (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM
CONCRETO NA ESTRADA DO PAVÃO, NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE
CALÇADAS, REGULARIZAÇÃO DA BASE, IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, PISO TÁTIL,
MEIOS-FIOS, SARJETAS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO
DO EMPREENDIMENTO, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE
INTEGRAM O PROCESSO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL nº
1301002480/2026 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS,
REGISTRADO NO SIGCON SOB O Nº 004276/2026).
Inicialmente, o(a) Agente de Contratação abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Ao final do prazo previsto no edital, foram
encerradas as ofertas de lance e dado prosseguimento aos demais tramites do processo até sua fase de
homologação.
As informações dessa ata são dinâmicas, haja vista a possibilidade de alteração das decisões por meio de recurso.
Apenas após homologado do processo as informações estarão consolidadas.
Publicação: 30/06/2026
Limite de impugnação: 09/07/2026 08:00
Final da Proposta/Início da Sessão: 14/07/2026 às 08:00
Esclarecimentos e Impugnações
Não foram apresentados pedidos de esclarecimento ou impugnações ao edital.
Lote 1
Lote único
Fornecedor: CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA	CNPJ/CPF: 12.080.302/0001-04
Data/hora de envio 13/07/2026 10:29:17	Avaliação da proposta: Classificado
Descrição Comprador
1 - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM
ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM,
INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS
Descrição do Fornecedor	Quantidade
Unidade de
Medida
Unitário
Proposto

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FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA
GALVANIZADA #26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO
VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA
METÁLICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVE
SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA
PVA DUAS (2) DEMÃOS
4,50	M2 327,80
Marca:	Fabricante:	Modelo:
Descrição Comprador
2 - GUIA DE MEIO-FIO, EM CONCRETO COM FCK 20MPA, PRÉMOLDADA, MFC-01 PADRÃO DER-MG, DIMENSÕES
(12X16,7X35)CM, EXCLUSIVE SARJETA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILOAMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO
MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA)
Descrição do Fornecedor	Quantidade
Unidade de
Medida
Unitário
Proposto
GUIA DE MEIO-FIO, EM CONCRETO COM FCK 20MPA,
PRÉMOLDADA, MFC-01 PADRÃO DER-MG, DIMENSÕES
(12X16,7X35)CM, EXCLUSIVE SARJETA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO,
APILOAMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL
ESCAVADO (EM CAÇAMBA)
600,00	M 100,54
Marca:	Fabricante:	Modelo:
Descrição Comprador
3 - Sarjeta de concreto urbano (scu), tipo 1, com fck 15 mpa, largura de 50cm com inclinação de 3%, esp. 7cm, padrão DER-MG,
exclusive meio-fio, inclusive escavação, apilaomento e transporte com retirada do material escavado (em caçamba)
Descrição do Fornecedor	Quantidade
Unidade de
Medida
Unitário
Proposto
Sarjeta de concreto urbano (scu), tipo 1, com fck 15 mpa, largura de
50cm com inclinação de 3%, esp. 7cm, padrão DER-MG, exclusive
meio-fio, inclusive escavação, apilaomento e transporte com retirada do
material escavado (em caçamba)
641,00	M	55,23
Marca:	Fabricante:	Modelo:
Descrição Comprador
4 - COMPACTAÇÃO MECANIZADA DE ATERRO COM PLACA VIBRATÓRIA, INCLUSIVE ESPALHAMENTO MANUAL
Descrição do Fornecedor	Quantidade
Unidade de
Medida
Unitário
Proposto
COMPACTAÇÃO MECANIZADA DE ATERRO COM PLACA
VIBRATÓRIA, INCLUSIVE ESPALHAMENTO MANUAL
107,15	M3	68,94
Marca:	Fabricante:	Modelo:
Descrição Comprador
5 - PASSEIOS DE CONCRETO E = 6CM, FCK = 10 MPA, JUNTA SECA
Descrição do Fornecedor	Quantidade
Unidade de
Medida
Unitário
Proposto
PASSEIOS DE CONCRETO E = 6CM, FCK = 10 MPA, JUNTA SECA	1.071,50	M2	88,35
Marca:	Fabricante:	Modelo:
Descrição Comprador
6 - RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTE, EM CONCRETO SIMPLES FCK = 25 MPA, DESEMPENADA, COM PINTURA
INDICATIVA, 02 DEMÃOS

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Descrição do Fornecedor	Quantidade
Unidade de
Medida
Unitário
Proposto
RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTE, EM CONCRETO SIMPLES
FCK = 25 MPA, DESEMPENADA, COM PINTURA INDICATIVA, 02
DEMÃOS
8,00	unid 601,41
Marca:	Fabricante:	Modelo:
Descrição Comprador
7 - PISO PODOTÁTIL DE CONCRETO, ALERTA, APLICADO EM PISO (20X20)CM COM JUNTA SECA, COM VERMELHO/AMARELO,
INCLUSIVE ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
Descrição do Fornecedor	Quantidade
Unidade de
Medida
Unitário
Proposto
PISO PODOTÁTIL DE CONCRETO, ALERTA, APLICADO EM PISO
(20X20)CM COM JUNTA SECA, COM VERMELHO/AMARELO,
INCLUSIVE ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA,
INCLUSIVE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
1,92	M2 141,49
Marca:	Fabricante:	Modelo:
Descrição Comprador
8 - CAMADA DE REGULARIZAÇÃO COM ARGAMASSA, TRAÇO 13 CIMENTO E AREIA, ESP.20MM, APLICAÇÃO MANUAL,
INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO
Descrição do Fornecedor	Quantidade
Unidade de
Medida
Unitário
Proposto
CAMADA DE REGULARIZAÇÃO COM ARGAMASSA, TRAÇO 13
CIMENTO E AREIA, ESP.20MM, APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE
ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO
246,00	M2	51,29
Marca:	Fabricante:	Modelo:
Lances
Lote	Etapa	Fornecedor	Valor do Lance	Data/Hora
Lote 1 Aberta
CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA
LTDA
12.080.302/0001-04
216.000,00 14/07/2026 08:10:05
Lote 1 Negociação
CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA
LTDA
12.080.302/0001-04
215.900,00 14/07/2026 08:59:41
Chat
Apelido Mensagem	Data/Hora
Sistema As propostas do processo foram abertas e serão analisadas. Aguardem Conectados. 14/07/2026 08:01:42
Agente de
Contratação
Bom dia a todos os presentes!	14/07/2026 08:06:48
Sistema A fase de lances do lote 01 foi iniciada.	14/07/2026 08:06:51
Agente de
Contratação
prezado fornecedor 02, consegui melhorar o lance?	14/07/2026 08:19:29

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Fornecedor 2
Bom dia Senhor(a) Pregoeiro. Posso tirar mais 100 reais no maximo, pois o valor já
se iniciou no limite.
14/07/2026 08:21:44
Agente de
Contratação
favor atualizar na plataforma	14/07/2026 08:24:53
Sistema
O fornecedor 02 teve seu lance final aceito para o lote 01 e sua proposta deverá ser
atualizada manualmente.
A proposta final deve ser atualizada no prazo de 02 horas. Exceto se o ente público
fixar prazo diferente
14/07/2026 08:25:57
Sistema O Fornecedor 2 realizou a atualização da proposta no lote 1.	14/07/2026 08:59:42
Agente de
Contratação
Fornecedor 2, foi liberado para incluir documentos complementares no processo.
Você tem até 14/07/2026 11:27 para enviar. Clique no botão de Documentos
complementares nas ações desta sala.
14/07/2026 09:27:53
Agente de
Contratação
Prezado(a) Licitante, Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº
14.133/2021 e nos termos do Edital da Concorrência Eletrônica, fica V.Sa.
convocado(a) para apresentar a documentação de habilitação exigida para o
certame. O prazo para inclusão dos documentos no sistema eletrônico é de 02 (duas)
horas, contadas a partir do envio desta convocação, devendo ser anexados todos os
documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, sob pena de
inabilitação, nos termos da legislação vigente e das regras editalícias.
14/07/2026 09:27:59
Agente de
Contratação
Solicita-se especial atenção quanto à integridade, legibilidade e validade dos
documentos encaminhados. Atenciosamente, Agente de Contratação
14/07/2026 09:28:18
Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA realizou o envio de
documentos complementares
14/07/2026 10:41:59
Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA foi Habilitado
no(s) lote(s): 1.
14/07/2026 12:20:19
Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA foi declarado
vencedor do(s) lote(s) 1.
14/07/2026 12:21:02
Sistema
O(s) Lote(s) 1., será(ão) aberto(s) para manifestação de intenção de recurso. A
mesma deverá ser feita em até 30 minuto(s) - (Prazo inicial: 14/07/2026 12:22:00,
Prazo final: 14/07/2026 12:52:00).
14/07/2026 12:21:18
Fornecedor 5
Intenção de recurso de KNS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para o lote 01 .
(Recurso )
14/07/2026 12:22:27
Sistema
Foi iniciada a fase recursal do(s) lote(s) 1.. Os interessados devem registrar o
recurso em até 3 dia(s) - (Prazo Recurso: 17/07/2026 23:59, Prazo contrarrazão:
22/07/2026 23:59).
14/07/2026 13:21:22
Sistema
O(s) lote(s) 1. foi(ram) adjudicado(s) para o fornecedor CONSTRUTORA E
LOCADORA MORADA LTDA .
27/07/2026 08:27:46
Sistema
O(s) lote(s) 1. foi(ram) homologado(s) para o fornecedor CONSTRUTORA E
LOCADORA MORADA LTDA .
27/07/2026 08:27:57
Julgamento de Recursos e Contrarrazões
Solicitação	Resposta
Nome: KAYK	Nome: Bruna Conceicao Campos Policarpo

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Recurso:
Recurso Recurso.pdf
Resposta:
Diante do exposto, com fundamento na Lei Federal
nº 14.133/2021, nas disposições do instrumento
convocatório, no Parecer Técnico emitido pelo Setor
de Engenharia e no Parecer Jurídico constante dos
autos, DECIDO: I ? CONHECER do recurso
administrativo interposto pela empresa KNS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., por
preencher os requisitos de admissibilidade; II ?
CONHECER das contrarrazões apresentadas pela
empresa CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA
LTDA., por serem tempestivas e regularmente
apresentadas; III ? NEGAR PROVIMENTO ao recurso
administrativo, mantendo integralmente a decisão
que declarou habilitada a empresa CONSTRUTORA
E LOCADORA MORADA LTDA., por restar
demonstrado o atendimento às exigências editalícias
relativas à qualificação técnica; IV ? DETERMINAR o
regular prosseguimento do procedimento licitatório,
com a prática dos atos subsequentes previstos na Lei
Federal nº 14.133/2021 e no instrumento
convocatório, observadas as formalidades legais
pertinentes; V ? DETERMINAR a publicação da
presente decisão no sistema eletrônico utilizado para
a realização do certame, bem como a intimação das
licitantes participantes, para ciência e demais efeitos
legais. Parecer_Juridico.pdf Despacho.pdf
Analise_Recurso_-_KNS_ENGENHARIA_assinado.pdf
Nome: MATEUS ARANTES DANIEL	Nome: Bruna Conceicao Campos Policarpo
Contrarrazão:
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO.
CONTRARRAZOES_AO_RECURSO_ADM.pdf
Resposta:
Diante do exposto, com fundamento na Lei Federal
nº 14.133/2021, nas disposições do instrumento
convocatório, no Parecer Técnico emitido pelo Setor
de Engenharia e no Parecer Jurídico constante dos
autos, DECIDO: I ? CONHECER do recurso
administrativo interposto pela empresa KNS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., por
preencher os requisitos de admissibilidade; II ?
CONHECER das contrarrazões apresentadas pela
empresa CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA
LTDA., por serem tempestivas e regularmente
apresentadas; III ? NEGAR PROVIMENTO ao recurso
administrativo, mantendo integralmente a decisão
que declarou habilitada a empresa CONSTRUTORA
E LOCADORA MORADA LTDA., por restar
demonstrado o atendimento às exigências editalícias
relativas à qualificação técnica; IV ? DETERMINAR o
regular prosseguimento do procedimento licitatório,
com a prática dos atos subsequentes previstos na Lei
Federal nº 14.133/2021 e no instrumento
convocatório, observadas as formalidades legais
pertinentes; V ? DETERMINAR a publicação da
presente decisão no sistema eletrônico utilizado para
a realização do certame, bem como a intimação das
licitantes participantes, para ciência e demais efeitos
legais. Analise_Recurso_-
_KNS_ENGENHARIA_assinado.pdf Despacho.pdf
Parecer_Juridico.pdf

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Lista de Classificação do Lote 1
Posição Fornecedor	CPF/CNPJ	Lance Final
1 CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA	12.080.302/0001-04 215.900,00
2 KNS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA	48.667.879/0001-56 216.931,76
3 CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA	45.159.728/0001-07 216.955,76
4 DWD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME	43.076.619/0001-92 216.955,76
Avisos do processo
Data / Hora Descrição
Status de Adjudicação e Homologação dos Lotes
Lotes
Adjudicação	Homologação
Data/Hora	Data/Hora
Lote 1	27/07/2026 08:27:46	27/07/2026 08:27:57
A geração dessa ata só é possível após encerrada a sala de disputa e conhecido o vencedor de todos os lotes.
Homologação Completa: 27 de Julho de 2026, 1 de 1 lote(s).
Documento gerado em 27 de Julho de 2026.
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Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves ? Agente de Contratação
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Andreia Silverio de Almeida Barcelos - Equipe de Apoio
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Bruna Conceicao Campos Policarpo - Equipe de Apoio