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ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 008/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0036/2024
Às 11:00 do dia 26/02/2024, reuniu-se o Agente de Contratação Oficial deste órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados por Ato Legal, em atendimento às disposições contidas na legislação vigente, a fim
de realizar os procedimentos relativos ao presente Dispensa Eletrônica, cujo objeto é (AQUISIÇÃO DE OVOS DE
PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSIDE ACORDO COM A
CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PEQUI - MG).
Inicialmente, o Agente de Contratação abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital,
divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Ao final do prazo previsto no edital, foram
encerradas as ofertas de lance e dado prosseguimento aos demais tramites do processo até sua fase de
homologação.
As informações dessa ata são dinâmicas, haja vista a possibilidade de alteração das decisões por meio de recurso.
Apenas após homologado do processo as informações estarão consolidadas.
Publicação: 20/02/2024
Final da Proposta/Início da Sessão: 26/02/2024 às 11:00
Esclarecimentos e Impugnações
Não foram apresentados pedidos de esclarecimento ou impugnações ao edital.
Lote 1
OVOS DE PASCOA
Fornecedor: 49038661 Roseli Da Silva Pereira Policarpo CNPJ/CPF 49.038.661/0001-03
Data/hora de envio 26/02/2024 10:05:38	Avaliação da proposta: Classificado.
Descrição Comprador
1 - OVO DE PÁSCOA CHOCOLATE AO LEITE VITAMINADO (ISENTO DE GORDURA HIDROGENADA). DESCRIÇÃO DO PRODUTO:
Chocolate ao leite, no formato de ovo de páscoa, PEÇAS PESANDO 180 GRAMAS, dimensões da unidade mínimo Comp. x Larg. 15 x
9 cm elaborado com matéria prima selecionada, proporcionando uma textura suave e que derrete na boca. INGREDIENTES:
Açúcar, leite em pó desnatado, manteiga de cacau, massa de cacau, permeado de soro leite em pó, complemento vitamínico em pó
(mínimo 6 vitaminas), sal, emulsificante de lecitina de soja, poliglocerol poçirricinoleato e aroma sintético idêntico ao natural. NÃO
CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. EMBALAGENS: PRIMÁRIA OVO DE PÁSCOA: embalado individualmente com papel
laminado, papel celofane e amarrados com fitilho, deverá estar impresso de forma indelével contendo as informações nutricionais e
de rotulagem exigidos pela legislação vigente. SECUNDARIA: caixas de papelão reforçado com colméia interna, com capacidade
para até 20 Unidades. ALTURA DO OVO: MINIMO 15
Descrição do Fornecedor	Quantidade
Unidade de
Medida
Unitário
Proposto
OVO DE PÁSCOA CHOCOLATE AO LEITE VITAMINADO (ISENTO DE
GORDURA HIDROGENADA). DESCRIÇÃO DO PRODUTO: Chocolate ao
leite, no formato de ovo de páscoa, PEÇAS PESANDO 180 GRAMAS,
dimensões da unidade mínimo Comp. x Larg. 15 x 9 cm elaborado com
matéria prima selecionada, proporcionando uma textura suave e que
derrete na boca. INGREDIENTES: Açúcar, leite em pó desnatado,
manteiga de cacau, massa de cacau, permeado de soro leite em pó,
complemento vitamínico em pó (mínimo 6 vitaminas), sal, emulsificante
de lecitina de soja, poliglocerol poçirricinoleato e aroma sintético
idêntico ao natural. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE.
EMBALAGENS: PRIMÁRIA OVO DE PÁSCOA: embalado
individualmente com papel laminado, papel celofane e amarrados com
fitilho, deverá estar impresso de forma indelével contendo as
informações nutricionais e de rotulagem exigidos pela legislação
vigente. SECUNDARIA: caixas de papelão reforçado com colméia
interna, com capacidade para até 20 Unidades. ALTURA DO OVO:
MINIMO 15
800,00 UNIDADE	15,00

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Marca: Própria	Fabricante: Roseli da silva Modelo: caseiro
Descrição Comprador
2 - OVO DE PASCOA ISENTO DE LACTOSE PEÇAS PESANDO 180 GRAMAS. Descrição Do Objeto: O produto obtido a partir da
mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, à
base de soja (sem lactose), contendo, no mínimo, 32 % (g/100 g) de sólidos totais de cacau. O produto deve ser em formato de ovo
de páscoa, e consistência típica de chocolate em barra, contendo bombons à base exclusivamente de chocolate isento de lactose.
Características: deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam,
desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser
obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação. Resolução RDC nº 264 da ANVISA, de 22 de setembro de 2005,
publicada no D.O.U. - Diário Oficial da União Poder Executivo, de 23 de setembro de 2005. No preparo do ovo de páscoa isento de
lactose,
Descrição do Fornecedor	Quantidade
Unidade de
Medida
Unitário
Proposto
OVO DE PASCOA ISENTO DE LACTOSE PEÇAS PESANDO 180
GRAMAS. Descrição Do Objeto: O produto obtido a partir da mistura de
derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor)
de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, à base de soja (sem
lactose), contendo, no mínimo, 32 % (g/100 g) de sólidos totais de
cacau. O produto deve ser em formato de ovo de páscoa, e consistência
típica de chocolate em barra, contendo bombons à base exclusivamente
de chocolate isento de lactose. Características: deve ser obtido,
processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em
condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias
físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do
consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas
de Fabricação. Resolução RDC nº 264 da ANVISA, de 22 de setembro
de 2005, publicada no D.O.U. - Diário Oficial da União Poder Executivo,
de 23 de setembro de 2005. No preparo do ovo de páscoa isento de
lactose,
50,00 UNIDADE	69,00
Marca: própria	Fabricante: Roseli da silva Modelo: caseiro
Descrição Comprador
3 - OVO DE PÁSCOA DIET PEÇAS PESANDO 180 GRAMAS. Descrição Do Objeto: O produto obtido a partir da mistura de derivados
de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, edulcorante e leite, leite
em pó evaporado ou condensado, devendo conter, no mínimo, 32 % (g/100 g) de sólidos totais de cacau. O produto deve ser em
formato de ovo de páscoa, e consistência típica de chocolate ao leite, contendo bombons à base exclusivamente de chocolate ao
leite. Ovo de Páscoa diet deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não
produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor.
Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação. Resolução RDC nº 264 da ANVISA, de 22 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. - Diário Oficial da União Poder Executivo, de 23 de setembro de 2005. No preparo do ovo de páscoa diet
Descrição do Fornecedor	Quantidade
Unidade de
Medida
Unitário
Proposto
OVO DE PÁSCOA DIET PEÇAS PESANDO 180 GRAMAS. Descrição Do
Objeto: O produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau
(Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em
pó e ou manteiga de cacau, edulcorante e leite, leite em pó evaporado
ou condensado, devendo conter, no mínimo, 32 % (g/100 g) de sólidos
totais de cacau. O produto deve ser em formato de ovo de páscoa, e
consistência típica de chocolate ao leite, contendo bombons à base
exclusivamente de chocolate ao leite. Ovo de Páscoa diet deve ser
obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado
em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem
substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a
saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas
Práticas de Fabricação. Resolução RDC nº 264 da ANVISA, de 22 de
setembro de 2005, publicada no D.O.U. - Diário Oficial da União Poder
Executivo, de 23 de setembro de 2005. No preparo do ovo de páscoa
diet
10,00 UNIDADE	70,00
Marca: Própria	Fabricante: Roseli da silva Modelo: Caseiro
Lances
Lote	Etapa	Fornecedor	Valor do Lance	Data/Hora
Lote 1 Aberta
49038661 Roseli Da Silva Pereira Policarpo
49.038.661/0001-03
16.150,00 26/02/2024 13:35:39
Lote 1	Negociação
49038661 Roseli Da Silva Pereira Policarpo
49.038.661/0001-03
16.150,00 27/02/2024 09:36:51

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Chat
Apelido Mensagem	Data/Hora
Sistema Iniciada a fase de lances no lote 01 . Senhores fornecedores deem seus lances! 26/02/2024 13:32:23
Sistema
O fornecedor 04 teve seu lance aceito no lote 01 . É obrigatório a atualização da
proposta inicial dentro da plataforma, em: Proposta > Materiais/Serviços > no
comando "Atualizar Proposta". A proposta final deverá ser atualizada no prazo de
02 (duas) horas. Exceto se o ente público fixar prazo diferente!
27/02/2024 09:37:29
Sistema
O fornecedor 49038661 Roseli Da Silva Pereira Policarpo foi Habilitado no(s)
lote(s): 1.
27/02/2024 11:14:10
Sistema
O fornecedor 49038661 Roseli Da Silva Pereira Policarpo foi declarado vencedor
do(s) lote(s) 1.
27/02/2024 11:14:52
Sistema
O(s) Lote(s) 1., foi(ram) abertos para manifestação de intenção de recurso. Que deve
ser feita em até 10 minuto(s) - (Prazo final: 27/02/2024 11:25:12).
27/02/2024 11:15:12
Fornecedor 4 O fornecedor 04 solicitou envio de mensagem.	27/02/2024 11:31:25
Sistema
O(s) lote(s) 1. foi(ram) adjudicados para o fornecedor 49038661 Roseli Da Silva
Pereira Policarpo.
27/02/2024 11:32:06
Sistema
O(s) lote(s) 1. foi(ram) homologados para o fornecedor 49038661 Roseli Da Silva
Pereira Policarpo.
27/02/2024 11:32:15
Julgamento de Recursos e Contrarrazões
Não foram apresentados pedidos de recursos ou contrarrazões ao processo.
Lista de Classificação do Lote 1
Posição Fornecedor	CPF/CNPJ	Lance Final
1 49038661 Roseli Da Silva Pereira Policarpo	49.038.661/0001-03	16.150,00
2 J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA	17.918.110/0001-30	16.240,00
Avisos do processo
Data / Hora Descrição
Status de Adjudicação e Homologação dos Lotes
Lotes
Adjudicação	Homologação
Usuário	Data/HoraUsuário	Data/Hora
Lote 1
Andre Luiz Melgaço
Tavares
27/02/2024 11:32:07
Andre Luiz Melgaço
Tavares
27/02/2024 11:32:15
A geração dessa Ata só é possível após encerrada a sala de disputa e conhecido o vencedor de todos os lotes.
Homologação Completa: 27 de Fevereiro de 2024, 1 de 1 lote(s).
Pequi, 27 de Fevereiro de 2024.
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Deborah Luiza Martins Reis ? Agente de Contratação
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Deborah Luiza Martins Reis - Equipe de Apoio