PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
_____________________________________________________ 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
Processo Licitatório: 071/2026 
Dispensa de Licitação: 021/2026 
 
Objeto: CONTRATAÇÃO, DE PROFISSIONAL QUE DÊ FORMAÇÃO CONTINUADA. A 
QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTITUI UM 
DOS PILARES FUNDAMENTAIS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E 
PARA O ALCANCE DE RESULTADOS EDUCACIONAIS MAIS EFICAZES. NESSE 
CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE 
MUNICIPAL SE APRESENTA COMO ESTRATÉGIA INDISPENSÁVEL PARA O 
APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, ATUALIZAÇÃO DE 
CONHECIMENTOS E FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS AO 
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EDUCATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
QUANTITATIVOS ESTIMADOS, PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS, CONDIÇÕES 
DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
 
Certifico que; 
1 ? O Município de Pequi/MG, através do seu Agente de Contratação e Equipe de 
Apoio, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 071/2026, Dispensa nº 
021/2026, na forma que segue: 
2 ? CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEQUI/MG. 
3 ? CONTRATADO: 
Nº 	LICITANTE 	VALOR TOTAL  
01 59.806.569 ANA LUIZA SANTOS RABELO DE MELO R$ 35.000,00 
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 14133/2021 e com o 
princípio da Publicidade. 
VIGÊNCIA: 11/05/2026 à 31/12/2026. 
Publicado em 11/05/2026, conforme Lei Orgânica. 
Pequi/MG, 11 de maio de 2026 
 
HODARLAN GABRIEL ARAUJO GONÇALVES  
Agente de Contratação