Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Pequi - Unidade Única	Página 1 de 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo
do Edital de Dispensa nº 008/2024, Processo Administrativo nº 0036/2024, após análise, conferência e
deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSIDE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PEQUI - MG
Resumo
Fornecedor	Estimado Homologado Diferença
49038661 Roseli Da Silva Pereira Policarpo - 49.038.661/0001-03
silvaaroseli3@gmail.com - (37) 99974-1001
16.547,10 16.150,00
397,10
Proveito - 2,4%
Totais	16.547,10 16.150,00
397,10
Proveito - 2,4%
Detalhes
Andre Luiz Melgaço Tavares na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: 49038661 Roseli Da Silva Pereira Policarpo - CPF/CNPJ: 49.038.661/0001-03
Lote 1	Data/Hora da Homologação - 27/02/2024 11:32:15
OVOS DE PASCOA
Descrição Item	Quantidade Medida UnitárioSub Total
OVO DE PÁSCOA CHOCOLATE AO LEITE VITAMINADO (ISENTO DE
GORDURA HIDROGENADA). DESCRIÇÃO DO PRODUTO: Chocolate ao
leite, no formato de ovo de páscoa, PEÇAS PESANDO 180 GRAMAS,
dimensões da unidade mínimo Comp. x Larg. 15 x 9 cm elaborado com
matéria prima selecionada, proporcionando uma textura suave e que
derrete na boca. INGREDIENTES: Açúcar, leite em pó desnatado,
manteiga de cacau, massa de cacau, permeado de soro leite em pó,
complemento vitamínico em pó (mínimo 6 vitaminas), sal, emulsificante
de lecitina de soja, poliglocerol poçirricinoleato e aroma sintético
idêntico ao natural. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE.
EMBALAGENS: PRIMÁRIA OVO DE PÁSCOA: embalado
individualmente com papel laminado, papel celofane e amarrados com
fitilho, deverá estar impresso de forma indelével contendo as
informações nutricionais e de rotulagem exigidos pela legislação
vigente. SECUNDARIA: caixas de papelão reforçado com colméia
interna, com capacidade para até 20 Unidades. ALTURA DO OVO:
MINIMO 15
800,00UNIDADE 15,0012.000,00
Marca: Própria	Fabricante: Roseli da silva Modelo: caseiro

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Pequi - Unidade Única	Página 2 de 2
OVO DE PASCOA ISENTO DE LACTOSE PEÇAS PESANDO 180
GRAMAS. Descrição Do Objeto: O produto obtido a partir da mistura de
derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor)
de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, à base de soja (sem
lactose), contendo, no mínimo, 32 % (g/100 g) de sólidos totais de
cacau. O produto deve ser em formato de ovo de páscoa, e consistência
típica de chocolate em barra, contendo bombons à base exclusivamente
de chocolate isento de lactose. Características: deve ser obtido,
processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em
condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias
físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do
consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas
de Fabricação. Resolução RDC nº 264 da ANVISA, de 22 de setembro
de 2005, publicada no D.O.U. - Diário Oficial da União Poder Executivo,
de 23 de setembro de 2005. No preparo do ovo de páscoa isento de
lactose,
50,00UNIDADE 69,00 3.450,00
Marca: própria	Fabricante: Roseli da silva Modelo: caseiro
OVO DE PÁSCOA DIET PEÇAS PESANDO 180 GRAMAS. Descrição Do
Objeto: O produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau
(Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em
pó e ou manteiga de cacau, edulcorante e leite, leite em pó evaporado
ou condensado, devendo conter, no mínimo, 32 % (g/100 g) de sólidos
totais de cacau. O produto deve ser em formato de ovo de páscoa, e
consistência típica de chocolate ao leite, contendo bombons à base
exclusivamente de chocolate ao leite. Ovo de Páscoa diet deve ser
obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado
em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem
substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a
saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas
Práticas de Fabricação. Resolução RDC nº 264 da ANVISA, de 22 de
setembro de 2005, publicada no D.O.U. - Diário Oficial da União Poder
Executivo, de 23 de setembro de 2005. No preparo do ovo de páscoa
diet
10,00UNIDADE 70,00 700,00
Marca: Própria	Fabricante: Roseli da silva Modelo: Caseiro
Pequi, 27 de Fevereiro de 2024.
____________________________________________________
Autoridade Competente: Andre Luiz Melgaço Tavares