PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 
 
Processo Licitatório: 124/2025 
Inexigibilidade nº 038/2025 
Chamada Pública Nº 006/2025 
 
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA 
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), NOS TERMOS DA LEI 
Nº 9.790/1999 E DO DECRETO Nº 3.100/1999, PARA CELEBRAÇÃO DE 
TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, VISANDO AO 
APOIO ESTRUTURAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE APOIO NECESSÁRIOS À 
REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO ?NATAL ILUMINADO DE 
PEQUI 2025?, PROGRAMADO PARA OS DIAS 06 DE DEZEMBRO DE 2025 
ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2026. 
 
O Agente de Contratação da prefeitura municipal de Pequi, usando das 
atribuições legais que lhes foi conferida e considerando o presente processo 
de licitação acima identificado, bem como as normas legais recomendadas e 
em conformidade com o disposto da Lei federal nº 14.133/2021. 
 
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 
 
 
 
RESOLVE: 
 
1 ? PUBLICAR o extrato do Contrato da presente licitação para a licitante 
abaixo: 
 
CONTRATANTE: Município de Pequi/MG. 
 
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS COMPOSTOS INTEGRADOS A 
PARCERIA PUBLICAS PRIVADAS, CNPJ nº 14.853.040/0001-90 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
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VIGÊNCIA: 19/11/2025 à 31/01/2026 
 
 
PUBLICADO EM 19/11/2025. 
 
 
No Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme Lei Orgânica Municipal 
de 21 de março de 1990. 
 
 
Pequi/MG, 19 de novembro de 2025 
 
 
 
HODARLAN GABRIEL ARAUJO GONÇALVES 
Agente de Contratação