EXTRATO DO CONTRATO 096/2026
Data de publicação: 3 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 093/2026 – Inexigibilidade nº 034/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA
AVENIDA DOUTOR JÚLIO CÉSAR, Nº 687 CT , CENTRO, MUNICÍPIO DE PEQUI/MG,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI Estado de Minas Gerais CEP 35.667
CEP 35.667--000, CORRESPONDENTE À UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA 000, CORRESPONDENTE À UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA CEMIG Nº 5.109.537.018ELÉTRICA CEMIG Nº 5.109.537.018--98, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE 98, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER –– CREAM, PARA CREAM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, CONFORME ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E FINALIDADES ESTABELECIDAS NO PROCESSO ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E FINALIDADES ESTABELECIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM CONFORMIDADE COM A CFJL Nº 01/2026, VINCULADA AO ADMINISTRATIVO, EM CONFORMIDADE COM A CFJL Nº 01/2026, VINCULADA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2026.PROJETO DE LEI Nº 29/2026. Valor Global: R$ 21,600,00. Vigência: 03/08/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.