EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Data de publicação: 24 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – 2º EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº 010/2026 – Inexigibilidade nº 008/2026 - Credenciamento nº005/2026. Objeto: CCREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS/MÉDIA
COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PEQUI-MG, COMPREENDENDO QUE OS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).Vigência: 24/03/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.