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Documentos Gerais

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO


Data de publicação: 28 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 016/2026 – Inexigibilidade nº 011/2026 - 7º Credenciamento nº 007/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A SELEÇÃO DE BANDAS, DUPLAS, ARTISTAS SOLO E/OU GRUPOS MUSICAIS REGIONAIS E LOCAIS, DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, BEMCOMODEPROFISSIONAIS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E TÉCNICOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO E SERVIÇOS  DE LOCUÇÃO DE EVENTOS, EMDIVERSOS ESTILOS E FORMATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTODAS DEMANDAS DE EVENTOS, FESTIVIDADES, COMEMORAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS, RELIGIOSAS, TURÍSTICAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELA PREFEITURAMUNICIPAL DE PEQUI/MG, DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, CONFORME DEMANDA ADMINISTRATIVA, INTERESSE PÚBLICO,DISPONIBILIDADE DOS CREDENCIADOS E OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021..