EXTRATO DE LICITAÇÃO 020/2026
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026:
OBJETO: Presente Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, e no Decreto Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para celebração de Termo de Parceria, com repasse de recursos públicos, destinado exclusivamente à realização do evento “Carna Pequi 2026” que se realizará nos dias 13 a 15 de fevereiro de 2026. O objeto fundamenta-se na necessidade de assegurar a organização, execução e gestão integrada de um evento cultural e turístico de médio porte, tradicional no Município de Pequi/MG, conforme as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
ABERTURA: 02/02/2026 ÀS 09:30HS