Lei Nº 858/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 15 de junho de 1989

<p>Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral de Funcionários do município e dá outras providências.</p>

Lei Nº 857/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 15 de junho de 1989

<p>Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município e dá outras providências.</p>

Lei Nº 856/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 15 de junho de 1989

<p>Denomina logradouro público do povoado de Soledade.</p>

Lei Nº 855/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 15 de junho de 1989

<p>Denomina logradouro público do povoado de Pindaíbas.</p>

Lei Nº 854/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 15 de junho de 1989

<p>Denomina logradouro público do povoado de Charneca.</p>

Lei Nº 853/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 15 de junho de 1989

<p>Denomina logradouro público do povoado de Vilaças.</p>

Lei Nº 852/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 24 de maio de 1989

<p>Autoriza o Chefe do Executivo do município de Pequi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.</p>

Lei Nº 851/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 11 de maio de 1989

<p>Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.</p>

Lei Nº 850/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 11 de maio de 1989

<p>Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o fornecimento de energia elétrica.</p>

Lei Nº 849/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 17 de abril de 1989

<p>Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veículo automotor e dá outras providências.</p>

Lei Nº 848/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 17 de abril de 1989

<p>Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veículo automotor e dá outras providências.</p>

Lei Nº 847/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 17 de abril de 1989

<p>Dispõe sobre autorização para venda de hasta pública e dá outras providências.</p>

Lei Nº 846/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 13 de março de 1989

<p>Derroga a Lei Municipal nº 841/1988, acrescentando artigos, parágrafos e ítens e dá outras providências.</p>

Lei Nº 845/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 1989

<p>Atualiza e reajusta o Quadro Geral de Funcionários do município e dá outras providências.</p>

Lei Nº 844/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 1989

<p>Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.</p>

Lei Nº 843/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 1989

<p>Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e dá outras providências.</p>

Lei Nº 842/1989

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 16 de janeiro de 1989

<p>Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.</p>