CHAMADA PUBLICA 001/2026

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Categoria: Inexigibilidade
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2026
Data de Abertura: 2 de fevereiro de 2026
Local: SALA DE LICITACOES SITUADA A PRACA SANTO ANTONIO, 190 – CENTRO – PEQUI – MG.

CHAMAMENTO PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, E NO DECRETO FEDERAL Nº 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999, VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNA PEQUI 2026” QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 13 A 15 DE FEVEREIRO DE 2026. O OBJETO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE UM EVENTO CULTURAL E TURÍSTICO DE MÉDIO PORTE, TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG