DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026

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Categoria: Dispensa
Data de Publicação: 13 de março de 2026
Data de Abertura: 20 de março de 2026
Local: SALA DE LICITACOES SITUADA A PRACA SANTO ANTONIO, 190 – CENTRO – PEQUI – MG

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, NOVOS, PARA OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL VIRIATO MELGAÇO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEQUI, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DETALHADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ESTA DESPESA É AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE PEQUI Nº 1752/2025, QUE CONFERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRERROGATIVA DE REALIZAR TAL INVESTIMENTO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.