EXTRATO DE LICITAÇÃO 0053/2026

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Data de publicação: 9 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 053/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 026/2026, Credenciamento 012/2026 para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG. Recebimento de envelopes a

PORTARIA Nº 27-2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026.

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Data de publicação: 8 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA SUPERVISOR PEDAGÓGICO.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 051/2026

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Data de publicação: 8 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

Aviso de Licitação
O Município de Pequi/MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 051/2026, Inexigibilidade nº 025/2026, Chamada Pública nº. 002/2026. Para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA A MERENDA ESCOLAR. Data Abertura: 08/04/2026 às 08:00 horas. Edital e informações www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail [email protected] ou telefone: (37) 3278-1247

PORTARIA Nº 26-2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.

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Data de publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 25-2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.

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Data de publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.

PORTARIA Nº 24-2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.

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Data de publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE IMPLEMENTO RURAL AGRÍCOLA À AGRO-CAMPOS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA DE PEQUI/MG E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO 054/2026

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Data de publicação: 1 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 054/2026 – Dispensa de Licitação nº 014/2026. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA ESPORTIVA, COM QUALIFICAÇÃO COMPATÍVEL E EXPERIÊNCIA COMPROVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, APOIO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2026

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Data de publicação: 1 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo Licitatório nº 001/2026 – Dispensa nº 001/2026. Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo ao Contrato firmado para prestação de serviços de assistência à saúde destinados aos usuários do SUS, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ. Valor do Contrato após o Aditivo: R$ 562.500,00. Vigê

DECRETO Nº 29-2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

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Data de publicação: 1 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 054/2026

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Data de publicação: 31 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 054/2026, Modalidade Dispensa de Licitação nº 014/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA ESPORTIVA, COM QUALIFICAÇÃO COMPATÍVEL E EXPERIÊNCIA COMPROVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, APOIO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETO

PORTARIA Nº 23-2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

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Data de publicação: 30 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERA PORTARIA Nº 79-2024 QUE NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO PARAOPEBA.

DECRETO Nº 28-2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026.

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Data de publicação: 25 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 24 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – 2º EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº 010/2026 – Inexigibilidade nº 008/2026 - Credenciamento nº005/2026. Objeto: CCREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS/MÉDIA
COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PEQUI-MG, COMPREENDENDO QUE OS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).Vigência: 24/03/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 50/2026

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Data de publicação: 24 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO, OS ITENS DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NA SEMANA SANTA DE 2026.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 23 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 047/2026 – Inexigibilidade nº 024/2026 -  Credenciamento nº 011/2026. Objeto:  CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO RAMO ALIMENTÍCIO (RESTAURANTES OU SIMILARES) PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DO TIPO MARMITEX OU SELF-SERVICE, CONFORMEDEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DE FORMA NÃO EXCLUSIVA,CONFORME DEMANDA ADMINISTRATIVA,INTERESSEPÚBLICO,DISPONIBILIDADE DOS CREDENCIADOS E OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

EXTRATO DE LICITAÇÃO 052/2026

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Data de publicação: 23 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 – CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE GESTAO PUBLILCA DOS MUNICIPIOS DO CENTRO OESTE MINEIRO CIMGEP.

O Município de Pequi/MG, por intermédio do Agente de Contratação, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, gerenciada peloCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE GESTAO PUBLILCA DOS MUNICIPIOS DO CENTRO OESTE MINEIRO CIMGEP, nos

EXTRATO DE LICITAÇÃO 045/2026

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Data de publicação: 23 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi torna público que fará realizar Processo Licitatório 045/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, COMPREENDENDO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS ITENS DE APOIO, CONFORM

EXTRATO DE LICITAÇÃO 006/2026

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Data de publicação: 23 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 050/2026, Modalidade Dispensa de Licitação nº 013/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO, OS ITENS DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NA SEMANA SANTA DE 2026. Abertura: 24/03/2026 às 13:00 horas. Informações site www

DECRETO Nº 27-2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.

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Data de publicação: 23 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.

PORTARIA Nº 22-2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.

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Data de publicação: 20 de março de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA COMISSÕES PARA CONFERÊNCIA DOS SALDOS CONTÁBEIS E EMISSÃO DE CERTIDÕES.