EDITAL Nº 01-2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-ESTAGIÁRIOS DE DIREITO E FARMÁCIA.

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Data de publicação: 4 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE DIREITO E FARMÁCIA.

PORTARIA Nº 62-2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

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Data de publicação: 3 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

CRIA COMISSÃO PREPARATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS.

LEI Nº 1792-2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE VEREADORES E PRESIDENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUI, DENOMINADA GALERIA LUCIANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1791-2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MULHERES FORTES, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, DA DEFESA PESSOAL E DAS ARTES MARCIAIS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PEQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1790-2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO DE PEQUI, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRADES E DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1789-2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NASCER E PLANTAR NO MUNICÍPIO DE PEQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1788-2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO FARMACOTERAPÊUTICO A PACIENTES COM DIABETES MELLITUS E HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1787-2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MEIO ABIENTE DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS, PARA COOPERAÇÃO NA PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEQUI; AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO CUSTEIO DAS DESPESAS DELE DECORRENTES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1786-2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE CIRURGIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 80-2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.

DECRETO Nº 79-2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 26 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.

DECRETO Nº 77-2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 18 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 76-2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 14 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.

EXTRATO DO CONTRATO 087/2026

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Data de publicação: 13 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 087/2026 – Concorrência nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO LAR DOS IDOSOS, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS URBANAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E TODOS OS DEMAIS INSUMOS

TERMO DE COOPERAÇÃO

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Data de publicação: 12 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL PARA CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

PORTARIA Nº 60-2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 11 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA A COMISSÃO PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 75 DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

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Data de publicação: 6 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL

EXTRATO DO CONTRATO 79/2026

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Data de publicação: 4 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 079/2026 – Concorrência nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NA COMUNIDADE VARGEM DO ARROZ, NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DSERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E DEMAIS CONDIÇÕES ES

EXTRATO DO CONTRATO 096/2026

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Data de publicação: 3 de agosto de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 093/2026 – Inexigibilidade nº 034/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA
AVENIDA DOUTOR JÚLIO CÉSAR, Nº 687 CT , CENTRO, MUNICÍPIO DE PEQUI/MG,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI Estado de Minas Gerais CEP 35.667
CEP 35.667--000, CORRESPONDENTE À UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA 000, CORRESPONDENTE À UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA CEMIG Nº 5.109.537.018ELÉTRICA CEMIG Nº 5.109.537.018--98, DESTINADO AO FUNCIONA

PORTARIA Nº 59-2026 DE 29 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 30 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERAR PORTARIA Nº 06-2026 QUE INSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE REVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.