PORTARIA Nº 50-2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.

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Data de publicação: 8 de maio de 2024
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG.

PORTARIA Nº 49-2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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Data de publicação: 2 de maio de 2024
Categoria: Diário Oficial

CRIA COMISSÃO PREPARATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A MESMA QUE SERÁ PRESIDIDA PELO PRIMEIRO.

PORTARIA Nº 48-2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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Data de publicação: 2 de maio de 2024
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA COORDENAOR DA ÁREA DE LAZER E TURISMO.

PORTARIA Nº 47-2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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Data de publicação: 2 de maio de 2024
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA COORDENADOR DO CRAS.

DECRETO Nº 35-2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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Data de publicação: 2 de maio de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 34-2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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Data de publicação: 2 de maio de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 33-2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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Data de publicação: 2 de maio de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1692-2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 29 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 32-2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 26 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO PARIAL DE ENPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2023 - NÃO PROCESSADOS.

PORTARIA Nº 46-2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 25 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

ALTERAR PORTARIA Nº 60 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS ATINGIDOS NO PROCESSO DE REPARAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO.

PORTARIA Nº 45-2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 22 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER,TURISMO E CULTURA.

PORTARIA Nº 44-2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 19 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

ALTERA PORTARIA Nº 32 DE 29 DE ABRIL DE 2022 QUE INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DA EQUIDADE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 43-2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 19 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

ALTERA A PORTARIA Nº 93 DE 31 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1691-2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 16 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 31-2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 15 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS PROVENINTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 30-2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 12 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 42-2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 8 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 41-2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 8 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL.

PORTARIA Nº 40-2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 5 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO, PREGOEIRO SUPLENTE E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 39-2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 5 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.