EXTRATO DE LICITAÇÃO 079/2026

---

Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi torna público que fará realizar Processo Licitatório 079/2026, Concorrência nº 001/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NA COMUNIDADE VARGEM DO ARROZ, NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PR

PORTARIA Nº 68-2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 30 de outubro de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 70-2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 2 de outubro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DESIGNAR ORENADOR DE DESPESAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO Nº 94-2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 2 de outubro de 2026
Categoria: Diário Oficial

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.442-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.797-2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.785/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

LEI Nº 1.796-2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.756/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

PORTARIA Nº 67-2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA PARA FINS DE APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 66-2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PARA FINS DE APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 65-2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA FINS DE APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 64-2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 88-2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 24 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

REALOCA VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026-ESTAGIO DE GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE DIREITO E FARMÁCIA.

---

Data de publicação: 18 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - ESTÁGIO EM DIREITO E FARMÁCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL - ESTAGIÁRIO DE FARMÁCIA E DIREITO.

---

Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ESTAGIARIO DE FARMÁCIA E DIREITO.

PORTARIA Nº 63-2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA.

LEI Nº 1795-2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEQUI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1794-2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERA A ALÍNEA "B" DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2026, VINCULADA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026.

LEI Nº 1793-2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2026, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O GRUPO DE MULHERES DA COMUNIDADE DE SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 87-2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 14 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRILHÃO DE MOTOS.

DECRETO Nº 86-2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 9 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 85-2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

---

Data de publicação: 9 de setembro de 2026
Categoria: Diário Oficial

INSTITUI O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEQUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.