DECRETO Nº 38-2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026.

---

Data de publicação: 22 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 37-2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026.

---

Data de publicação: 22 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO "MARCOS MELGAÇO" DURANTE A REALIZAÇÃO DO IV PEQUI RODEIO SHOW.

PORTARIA Nº 20-2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.

---

Data de publicação: 20 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE IMPLEMENTO RURAL, AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA BRENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

---

Data de publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – 4º EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº 010/2026 – Inexigibilidade nº 008/2026 - Credenciamento nº005/2026. Objeto: CCREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS/MÉDIA
COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PEQUI-MG, COMPREENDENDO QUE OS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).Vigência: 17/04/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 46/2026

---

Data de publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 046/2026 – Inexigibilidade nº 010/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO OFORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DESINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, TAIS COMO TACHAS E TACHÕES REFLETIVOS, EM VIAS URBANAS E RURAIS. Valor Global: R$ 63.476,00. Vigência: 17/04/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

---

Data de publicação: 14 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 016/2026 – Inexigibilidade nº 011/2026 - 6º Credenciamento nº 007/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A SELEÇÃO DE BANDAS, DUPLAS, ARTISTAS SOLO E/OU GRUPOS MUSICAIS REGIONAIS E LOCAIS, DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, BEMCOMODEPROFISSIONAIS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E TÉCNICOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO E SERVIÇOS  DE LOCUÇÃO DE EVENTOS, EMDIVERSOS ESTILOS E FORMATOS, DESTINADOS AO ATEN

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

---

Data de publicação: 13 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 047/2026 – Inexigibilidade nº 024/2026 - 3º Credenciamento nº 011/2026. Objeto:  CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO RAMO ALIMENTÍCIO (RESTAURANTES OU SIMILARES) PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DO TIPO MARMITEX OU SELF-SERVICE, CONFORMEDEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DE FORMA NÃO EXCLUSIVA,CONFORME DEMANDA ADMINISTRATIVA,INTERESSEPÚBLICO,DISPONIBILIDADE DOS CREDENCIADOS E OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

PORTARIA Nº 28-2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026.

---

Data de publicação: 10 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAR A EXECUÇÃO FÍSICA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG.

LEI Nº 1768-2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026.

---

Data de publicação: 10 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 PARA PROJETO REFORMA DE VIAS RURAIS - SOLEDADE, PINDAÍBAS E CAMPOS - VALE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1767-2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026.

---

Data de publicação: 10 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA FORTALECIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - VALE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1766-2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026.

---

Data de publicação: 10 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1719 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

---

Data de publicação: 10 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 016/2026 – Inexigibilidade nº 011/2026 - 5º Credenciamento nº 007/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A SELEÇÃO DE BANDAS, DUPLAS, ARTISTAS SOLO E/OU GRUPOS MUSICAIS REGIONAIS E LOCAIS, DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, BEMCOMODEPROFISSIONAIS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E TÉCNICOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO E SERVIÇOS  DE LOCUÇÃO DE EVENTOS, EMDIVERSOS ESTILOS E FORMATOS, DESTINADOS AO ATEN

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

---

Data de publicação: 10 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 011/2026 – Inexigibilidade nº 009/2026 - 5º Credenciamento nº006/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO, QUE TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, JARDINEIRO,
SERRALHEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR/BOMBEIRO HIDRÁULICO E CALCETEIRO,
COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, A SEREM EXECUTADOS CONFORME A
NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 52/2026

---

Data de publicação: 10 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 052/2026 – Adesão 006/2026, Objeto: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALMENTE SERVIÇOS DE REPARO,CONSERVAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME COMPOSIÇÕES DE CUSTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMGEP especificamente ao processo licitatório 037/2

DECRETO Nº 34-2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026.

---

Data de publicação: 10 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

ESTABELE CRITÉRIO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEQUI E NOMEIA COMISSÃO.

LEI Nº 1765-2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026.

---

Data de publicação: 9 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1764-2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026.

---

Data de publicação: 9 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO OU FUNÇÃO DE COVEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1763-2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026.

---

Data de publicação: 9 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, OS LIMITES E AS CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1762-2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026.

---

Data de publicação: 9 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PEQUI, ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO 51/2026

---

Data de publicação: 9 de abril de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 051/2026 – Chamada Pública:002-  Inexigibilidade nº 025/2026.  Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Valor Global: R$ 85.755,00. Vigência: 09/04/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021