EXTRATO DE LICITAÇÃO 034/2026

---

Data de publicação: 27 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi torna público que fará realizar Processo Licitatório 034/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E PROTETOR DE ARO PARA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PEQUI. Abertura: 02/03/2026 às 08:00 horas. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro.

LEI Nº 1758-2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

---

Data de publicação: 26 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PEQUI, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DO DIABETES TIPO 2.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 043/2026

---

Data de publicação: 26 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 – CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS CIMINAS.

O Município de Pequi/MG, por intermédio do Agente de Contratação, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 067/2025, gerenciada peloCONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS CIMINAS, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como em observância aos princípios do

EXTRATO DO CONTRATO 037/2026

---

Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 037/2026 – Adesão 002/2026, Objeto: ADESAO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS POR OBJETO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE “A” À “Z” COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCE MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I E DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA

EXTRATO DE LICITAÇÃO 033/2026

---

Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi torna público que fará realizar Processo Licitatório 033/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEQUI. Abertura: 26/02/2026 às 08:00 horas. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardig

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 33/2026

---

Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
Processo Licitatório nº 033/2026 – Pregão Eletrônico  nº 003/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEQUI, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Fundamen

DECRETO Nº 19-2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

---

Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 12-2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

---

Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA COMUNIDADE DE SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PEQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

---

Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº 007/2026 – Inexigibilidade nº 005/2026 - Credenciamento nº002/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE PEQUI/MG.Vigência: 23/02/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 042/2026

---

Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 133/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS.
O Município de Pequi/MG, por intermédio do Agente de Contratação, no exercício
de suas atribuições legais, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro
de Preços nº 133/2025, gerenciada pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como
em observância aos princípios do planejamento, da eficiência, da

EXTRATO DE LICITAÇÃO 039/2026

---

Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 039/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 023/2026.  Objeto: contratação, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical ao vivo da dupla sertaneja GINO E GENO , artista de renome nacional, com exclusividade comprovada de representação pela empresa CONTRATADA, para realização de show artístico no evento público denominado “Pequi Rodeio Show”, a ser realizado no dia 30 de maio de 2026, no Município de Pequi/MG

DECRETO Nº 18-2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

---

Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL

PORTARIA Nº 11-2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

---

Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA A PEDIDO SUPERVISOR ESCOLAR.

LEI Nº 1757-2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

---

Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV E AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES VINCULADOS AO RESPECTIVO PROGRAMA PARA OS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADRAREM NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 036/2026

---

Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 – CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS CIMPLA.
O Município de Pequi/MG, por intermédio do Agente de Contratação, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 133/2025, gerenciada pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS , nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como em observância aos princípios do planejamento, da eficiênci

EXTRATO DE LICITAÇÃO 029/2026

---

Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi torna público que fará realizar Processo Licitatório 028/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES Nº 9.458, DE 24 DE ABRIL DE 2024, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUI/MG, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 13/02/2026 às 08:00 horas. Local:

EXTRATO DE LICITAÇÃO 028/2026

---

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi torna público que fará realizar Processo Licitatório 028/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES Nº 9.458, DE 24 DE ABRIL DE 2024, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUI/MG, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 13/02/2026 às 08:00 horas. Local:

DECRETO Nº 16-2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

---

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEQUI.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 027/2026

---

Data de publicação: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi torna público que fará realizar Processo Licitatório 027/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E QUALIDADE ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 12/02/2026 às 08:00 horas. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Informações pe

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

---

Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 018/2026 – Inexigibilidade nº 013/2026 - Credenciamento nº 009/2026. Objeto:  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS E/OU PACIENTES, EM CARÁTER REGULAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG. DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, CONFORME DEMANDA ADMINISTRATIVA, INTERESSE PÚBLICO,DISPONIBILIDADE DOS CREDENCIADOS E OBSERVÂNC