EXTRATO DE LICITAÇÃO 008/2026

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Data de publicação: 13 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 008/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 006/2026, Credenciamento 003/2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE PEQUI/MG. Recebimento Envelopes a partir: 14/01/2026 às 08:00 horas. Informações site www.pequi.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].

EXTRATO DE LICITAÇÃO 007/2026

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Data de publicação: 13 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 007/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 005/2026, Credenciamento 002/2026 para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE INSTRUMENTO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE PEQUI/MG. Recebimento Envelopes a partir: 14/01/2026 às 08:00 horas. Informações site www.pequi.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].

DECRETO Nº 05-2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

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Data de publicação: 12 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

RECOMPÕE VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL (UPFM) DO MUNICÍPIO DE PEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 015/2026

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Data de publicação: 9 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 015/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 010/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL,CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) SALA E 01 (UM) BANHEIRO, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES PINTO, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO II, NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJA ESCOLHA SE JUSTIFICA PELA LOCALIZAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL ÀS NEC

EXTRATO DO CONTRATO 005/2026

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Data de publicação: 7 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 005/2026 – Inexigibilidade nº 003/2026. Objeto: a Contratação mediante inexigibilidade para Show Artístico Musical do Cantor Rodrigo Bergall através da empresa BERGALL PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA-ME para apresentação de show musical, que ocorrerá no dia 23/01/2026,conforme as condições necessidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 25.000,00. Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Fe

EXTRATO DO CONTRATO 004/2026

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Data de publicação: 7 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 004/2026 – Inexigibilidade nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA DEU SAMBA,ATRAVÉS DA EMPRESA EXP ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 24/01/2026,CONFORME AS CONDIÇÕES NECESSIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PEQUI/MG. . Valor Global: R$ 100.000,00. Vigência: 07/01/2026 a 31/12/

Extrato do Contrato 003/2026

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Data de publicação: 7 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 003/2026 – Inexigibilidade nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA ANNA VI-EIRA E BANDA, ATRAVÉS DA EMPRESA ALEXANDRE JOSE MAIA REIS “AR PRODUÇOES E EVENTOS” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 24/01/2026, CONFORME AS CONDIÇÕES NECESSIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PEQUI/MG. Valor Global: R$ 15.000,00

EXTRATO DE LICITAÇÃO 006/2026

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Data de publicação: 7 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 006/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 004/2026, Credenciamento 001/2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE PEQUI/MG. Recebimento Envelopes a partir: 14/01/2026 às 08:00 horas. Informações site www.pequi.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].

PORTARIA Nº 005-2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

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Data de publicação: 6 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 004-2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

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Data de publicação: 6 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO, PREGOEIRO SUPLENTE E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 003-2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

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Data de publicação: 6 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 002-2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

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Data de publicação: 6 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR.

PORTARIA Nº 001-2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

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Data de publicação: 5 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRA TUTELAR.

Extrato do Contrato 002/2026

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Data de publicação: 5 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 002/2026 – Dispensa nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA EM NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR (SERVIÇOS MÉDICOS) EM UNIDADE(S) DE SAÚDE SITUADA(S) NO MUNICÍPIO DO CONTRATANTE; E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES INSERIDOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PPI/SUS E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS ESTABELECIDOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. POR

Extrato do Contrato 001/2026

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Data de publicação: 5 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 001/2026 – Dispensa nº 001/2026. Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde para atendimento aos usuários do SUS, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ. Valor Global: R$ 500.000,00. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Extrato de Licitação nº 003/2026

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Data de publicação: 5 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 003/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 001/2026. Objeto CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA ANNA VI-EIRA E BANDA, ATRAVÉS DA EMPRESA ALEXANDRE JOSE MAIA REIS “AR PRODUÇOES E EVENTOS” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 24/01/2026, CONFORME AS CONDIÇÕES NECESSIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PEQUI/MG.

Extrato de Licitação nº 002/2026

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Data de publicação: 5 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 002/2026, Modalidade Dispensa nº 002/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA EM NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR (SERVIÇOS MÉDICOS) EM UNIDADE(S) DE SAÚDE SITUADA(S) NO MUNICÍPIO DO CONTRATANTE; E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES INSERIDOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PPI/SUS E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS ESTABELECIDOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERA

Extrato de Licitação nº 001/2026

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Data de publicação: 5 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 001/2026, Modalidade Dispensa nº 001/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, PLANTÕES, E CIRURGIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL), SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE,  SERVIÇOS DE EXAMES AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS (INCLUSIVE AQUELES PRESTADOS ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS), DESTINADOS AOS PACIENTES DO SUS, POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPA

EXTRATO DE LICITAÇÃO 005/2026

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Data de publicação: 5 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 005/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR RODRIGO BERGALL ATRAVÉS DA EMPRESA BERGALL PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA-MEPARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 23/01/2026,CONFORMEAS CONDIÇÕES NECESSIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 004/2026

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Data de publicação: 5 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 004/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 002/2026. Objeto CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA DEU SAMBA,ATRAVÉS DA EMPRESA EXP ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 24/01/2026,CONFORME AS CONDIÇÕES NECESSIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PEQUI/MG.