PORTARIA Nº 07-2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

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Data de publicação: 30 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SANEAMENTO.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 30 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 016/2026 – Inexigibilidade nº 011/2026 - Credenciamento nº 007/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A SELEÇÃO DE BANDAS, DUPLAS, ARTISTAS SOLO E/OU GRUPOS MUSICAIS REGIONAIS E LOCAIS, DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, BEMCOMODEPROFISSIONAIS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E TÉCNICOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO E SERVIÇOS  DE LOCUÇÃO DE EVENTOS, EMDIVERSOS ESTILOS E FORMATOS, DESTINADOS AO ATENDIM

EXTRATO DE LICITAÇÃO 019/2026

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Data de publicação: 30 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 019/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 014/2026, Credenciamento 010/2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PESADOS, COM OPERADOR E/OU MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS

EXTRATO DE LICITAÇÃO 012/2026

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Data de publicação: 30 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 017/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 012/2026, CREDENCIAMENTO 008/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS E/OU PACIENTES, EM CARÁTER REGULAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG. Recebimento Envelopes a partir: 30/01/2026 às 08:00 horas. Informaçõe

EXTRATO DE LICITAÇÃO 0025/2026

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Data de publicação: 30 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 025/2026, Modalidade Dispensa de Licitação nº 006/2026, para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E CAMISAS INSTITUCIONAIS DE CAMPANHA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 02/02/2026 às 13:00 horas. Informações site www

EXTRATO DE LICITAÇÃO 018/2026

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Data de publicação: 29 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 018/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 013/2026, CREDENCIAMENTO 009/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇOS MECÂNICOS, AUTOELÉTRICOS, SOLDA E TORNEAMENTO, MANUTENÇÃO DE MOLAS E ESCAPAMENTOS, LANTERNAGEM, PINTURA E CAPOTARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, VISANDO AO

EXTRATO DE LICITAÇÃO 016/2026

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Data de publicação: 29 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 016/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 011/2026, Credenciamento 007/2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A SELEÇÃO DE BANDAS, DUPLAS, ARTISTAS SOLO E/OU GRUPOS MUSICAIS REGIONAIS E LOCAIS, DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, BEM COMO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E TÉCNICOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO E SERVIÇOS

DECRETO Nº 10-2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

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Data de publicação: 29 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO, CONTROLE, TRANSPARÊNCIAS E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 029/2026

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Data de publicação: 28 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 029/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 021/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO COMFORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO FORMULADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA. CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PEQUI/MG.

NOTA EXPLICATIVA - CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

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Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOTA EXPLICATIVA AO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2025 - PERMITIDA INSCRIÇÃO DA MESMA PESSOA PARA MAIS DE UM CARGO, A EFETIVA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESTARÁ CONDICIONADA À COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº 009/2026 – Inexigibilidade nº 007/2026 - Credenciamento nº004/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, CONFORME AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NESSE TERMO, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE INSTRUMENTO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESE

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG –  2º EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº 009/2026 – Inexigibilidade nº 007/2026 - Credenciamento nº004/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, CONFORME AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NESSE TERMO, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE INSTRUMENTO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DES

DECRETO Nº 09-2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

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Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

EXTRATO DO CONTRATO 024/2026

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Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 024/2026 – Inexigibilidade nº 019/2026. Objeto: contratação, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical ao vivo do cantor LEONARDO, artista de renome nacional, com exclusividade comprovada de representação pela empresa CONTRATADA, para realização de show artístico no evento público denominado “Pequi Rodeio Show”, a ser realizado no dia 29 de maio de 2026, no Município de Pequi/MG, conforme especificações

EXTRATO DO CONTRATO 022/2026

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Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 022/2026 – Inexigibilidade nº 017/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA SUOR E RITMO ATRAVÉS DA EMPRESA  CHAMA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 13/02/2026, CONFORME AS CONDIÇÕES NECESSIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Global: R$ 24.000,00. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 021/2026

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Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 021/2026 – Inexigibilidade nº 016/2026. Objeto: Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical ao vivo da Banda Medusa, por intermédio da empresa 29.910.012 Silvana Monteiro Martins, responsável pela representação exclusiva da banda, para realização de show no evento “Carna Pequi”, no dia 14 de fevereiro de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 25.0

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 23 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº 010/2026 – Inexigibilidade nº 008/2026 - Credenciamento nº005/2026. Objeto: CCREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS/MÉDIA
COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PEQUI-MG, COMPREENDENDO QUE OS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETO Nº 08-2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

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Data de publicação: 21 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONVIVÊNCIA E SONORIZAÇÃO DURANTE A TRANSMISSÃO PÚBLICA DO EVENTO ESPORTIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 20 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº 006/2026 – Inexigibilidade nº 004/2026 - Credenciamento nº001/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE PEQUI/MG. Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 023/2026

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Data de publicação: 20 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 023/2026 – Inexigibilidade nº 018/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO DE LU E BANDA ATRAVÉS DA EMPRESA  ANTÔNIO SERGIO CALDAS, APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 15/02/2026, CONFORME AS CONDIÇÕES NECESSIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.