Decreto N°22 de 15 de Abril de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2021
Dispõe sobre regulamentação da lei municipal n1°533 de 28 de agosto de 2020.
baixar anexo
Decreto N°21 de 09 de Abril de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2021
Dispõe Sobre Alterações e Novas Medidas Temporárias de Proteção e Restrições como Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e dá Outras Providências.
baixar anexo
Decreto N°18 de 31 de Março de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
Dispõe Sobre o Ponto Facultativo das Repartições Públicas Municipais.
baixar anexo
Portaria N°90 de 25 de Março de 2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de março de 2021
Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
baixar anexo
Portaria N°89 de 25 de Março de 2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de março de 2021
Nomeia membros para composição de Comissão Técnica
baixar anexo
Decreto N°17 de 17 de Março de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2021
Altera Planta de Valores Imobiliários para Fins de Tributação.
baixar anexo
Decreto N°16 de 17 de Março de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2021
Decreto N°16 de 17 de Março de 2021.
Dispões Sobre Novas Medidas Temporárias de Proteção e Restrições como Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavirús e Sobre a Inclusão do Município de Pequi/MG na Onda Roxa do Plano Minas Consciente.
baixar anexo
Portaria N°88 de 15 de Março de 2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2021
Nomeia coordenador na área de esportes.
baixar anexo
Portaria N°87 de 15 de Março de 2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2021
Altera composição do conselho municipal de educação e cultura.
baixar anexo
Portaria N°86 de 15 de Março de 2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2021
Altera composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.
baixar anexo
Portaria N°85 de 15 de Março de 2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2021
Nomeia chefe da divisão de atenção primária e vigilância em saúde.
baixar anexo
Portaria N°84 de 12 de Março de 2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2021
Exonera chefe da divisão de atenção primária e vigilância em saúde.
baixar anexo
Decreto N°15 de 12 de Março de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
Dispõe Sobre as Novas Medidas Temporárias de Proteção e Restriçoes como Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e dá Outras Providências.
baixar anexo
Decreto N°14 de 11 de Março de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2021
Dispõe Sobre a Reversão de Bem Imóvel ao Patrimônio Público do Município de Pequi.
baixar anexo
Decreto N°13 de 10 de Março de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021
Dispõe Sobre a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais no Municipio de Pequi e Cria o Programa "Pequi Cidade Legal" e dá Outras Providências.
baixar anexo
Portaria N°83 de 08 de Março de 2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de março de 2021
Concede licença sem vencimento ao servidor do qaudro efetivo para tratar de assuntos particulares.
baixar anexo
Portaria N°82 de 05 de Março de 2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de março de 2021
Exonera Coordenador da Área de Esportes.
baixar anexo
Portaria N°80 de 05 de Março de 2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de março de 2021
Concede Licença sem Vencimento a Servidora do Quadro Efetivo para Tratar de Assuntos Particulares.
baixar anexo
Decreto N°12 de 04 de Março de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de março de 2021
Dispõe Sobre a Atualização do Valor da Diária de Viagem dos Motoristas da Prefeitura.
baixar anexo
Lei Complementar nº 01 de 02 de Março de 2021
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 2 de março de 2021
Dispões sobre plano unificado de carreira e remuneração.
baixar anexo
